Azáfama; grande atividade; agitação; rebuliço.

17
Out 13

Bruto da Costa acusa o Governo de “abuso do poder” e diz esperar que Tribunal Constitucional trave alguns dos cortes propostos no Orçamento do Estado para 2014.

 

 

Uma “calamidade moral” é como o presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, qualifica as actuais políticas económicas em Portugal. “Não podemos fazer sofrer um povo sem nenhuma contrapartida. E o que vemos é que as políticas estão a falhar de forma persistente, o que é um problema grave com implicações morais evidentes”, declarou.

Neste Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o sociólogo acusa o Governo de estar a violar “um princípio básico da Segurança Social contributiva”. E diz-se com esperança que o Tribunal Constitucional venha a pôr um travão nos cortes consagrados na proposta de Orçamento do Estado para 2014, nomeadamente no que toca aos cortes nas pensões.

“Estamos perante um governo que, unilateralmente e por vias retroactivas, está a querer passar um pano por cima de um contrato onde há duas partes, em que uma se sobrepõe à outra”, acusa, para declarar que este é “um exemplo claro de abuso do poder”.

O sociólogo acusa ainda o Governo de andar “propositadamente distraído” com a pobreza em Portugal. “O Governo fala em limites de 600 euros [para os cortes salariais na função pública] como se esses 600 euros suportassem apenas as despesas de uma pessoa! O Governo sabe em quantos casos os 600 euros alimentam a pessoa, mais os filhos e mais os netos?”, critica.

Relativamente aos indicadores estatísticos, Bruto da Costa diz-se espantado e considera “inaceitável” que o Governo não tenha criado mecanismos para conseguir ter “uma ideia mais consistente” da pobreza em Portugal. Os indicadores mais recentes são de 2011. Além de desactualizados, seria necessário que estes tivessem em conta as alterações no rendimento mediano disponível, já que o limiar de pobreza se fixa nos 60% da mediana de rendimentos.

“Baixando o valor da mediana, baixa também o limiar de pobreza, ou seja, poderemos ter aqui um abaixamento estatístico da pobreza que está muito longe de traduzir o que realmente se passa na sociedade portuguesa”, alerta.

 

Visto na página eletrónica do Jornal Público.

publicado por polvorosa às 23:26

13
Abr 11

Na matéria do transporte de doentes, foi adequada a postura dos eleitos no processo negocial da Câmara e na Assembleia Municipal de Viana do Alentejo ao refutar uns rabiscos sob a forma de moção da CDU com acusações desprovidas de nexo, ler aqui a minha opinião.

No fim de contas, os doentes vão ter mesmo transporte gratuito e os utentes com baixos rendimentos também, assim promove-se justiça social e não há desperdícios inúteis de recursos para quem efectivamente não precisa.

Depois de vermos a CDU a querer fazer cavalo de batalha com este assunto, agora arruma a violinha porque chegou-se a um bom entendimento. No meu ponto de vista, foi correcta esta decisão e satisfaz as pretensões dos serviços de saúde, dos bombeiros e sobretudo dos cidadãos. Aqui pode ver mais informação.  

publicado por polvorosa às 18:33

06
Dez 10

 

 

No passado sábado, o Festival do Panda esteve na Arena de Évora para uma série de três espectáculos para a criançada. Lá estive com a família a assistir a grandes sucessos entre os palmos e meios como "O rei mandou", "Olha o piolho", "o jogo do limbo", etc. Muito divertido sem dúvida, sala cheia, muita felicidade, sorrisos de orelha a orelha de pequeninos com idades a partir daí com um anito. No meio daquele mundo de sonho e fantasia, é impossível um adulto ficar indiferente à alegria genuína e verdadeira daqueles seres amados.

 

Porém, parei um pouco para pensar nas milhares de crianças que este ano, em Portugal, impossibilitadas de estar num evento daqueles, já neste Natal, vão viver situações bem mais cruéis e duras, quantos milhares vão ter frio, quantos vão passar fome, brinquedos nem vê-los, quanta infelicidade em ter nascido num berço pobre. Lembrei a solidariedade que ainda a semana passada foi visível com as toneladas de alimentos recolhidas pelos voluntários do Banco Alimentar contra a Fome. Contudo, isso só não basta, não podemos ficar indiferentes ao facto das famílias compostas por um adulto e uma ou mais crianças dependentes e as famílias com dois adultos e pelo menos três crianças dependentes registarem em 2009 as taxas de privação material mais elevadas (respectivamente 46,8 e 47,5). Nós Portugal, enquanto país, temos obrigação de exigir que haja coesão social, repartição mais justa de rendimentos e que o combate à pobreza e exclusão social seja efectivamente uma prioridade.

 

Já em casa, à mesa de jantar, a minha filhota sai-se com esta: "o Panda disse que os meninos têm de comer a sopa para ficarem grandes".  Está cheia de razão.  

publicado por polvorosa às 23:55

23
Out 09

Em 2007 a taxa de risco de pobreza para a população pobreza era de 18%

Em 2007 o limiar da pobreza correspondia a 406€ / mês (4878€ anuais).

Aumentou a taxa de risco de pobreza em dois pontos percentuais (20%) para os agregados com filhos a cargo. Se estes agregados forem monoparentais, a atxa de risco de pobreza agrava-se para 39% e se estiverem em causa famílias numerosas (2 adultos e 3 ou mais crianças) a percentagem é de 32%

Portugal é dos países onde a desigualdade em matéria da distribuição de rendimento é bastante sigificativa. Em 2008 20% da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6.1 vezes o rendimento dos 20% da população com o rendimento mais baixo.

A taxa de risco de pobreza dos trabalhadores é de 12%, sofrendo alterações quando estão em causa a população sem emprego residente no país (25%).

Segundo os dados do INE, a taxa de desemprego no 2.º trimestre de 2009 foi de 9.1%.

2010 vai ser o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, espero que todos reconheçam este problema sério e unidos lutem contra este grave flagelo.

Aqui no Jornal "i" está a opinião de Fernando Nobre, um grande exemplo.  

 

Declaração da REAPN 17 de Outubro 2005

publicado por polvorosa às 17:38

28
Jan 09

 

[cortesia Blogue Peixe Banana http://peixebanana.blogs.sapo.pt]

 

Segundo erro capital. Apoio Social.

 

O programa eleitoral da CDU nas Autárquicas de 2005 até agora não foi cumprido no que diz respeito à Política Social e Solidariedade. Vamos por partes. 

 

1.ª parte: o programa eleitoral que não se cumpre

"Aprofundar a intervenção do município na área social, valorizando o existente e estudando novas formas de intervenção dentro das competências das autarquias".

Aqui não se interessou pelo arrendamento jovem, pela descentralização de competências na educação, pelo apoio à banda larga a famílias mais pobres, imagine-se, nem sequer tem um Plano de Desenvolvimento Social nem Plano de Acção no âmbito da Rede Social! 

 

"Continuar a reivindicar a construção da creche de Aguiar".

Alguém sabe dizer quando abre a creche de Aguiar? Entretanto o que é que as famílias fazem às crianças? Da Câmara Municipal nem uma palavra, estupendo!

 

"Candidatar o concelho a programas de apoio social financiados pelo poder central e que possam levar à diminuição das desigualdades e carências sociais".

Não conheço aqui em Viana nenhum "programa de apoio social para diminuir as desigualdades" promovido pela Câmara e financiado pelo poder central, quem me pode informar? 

 

"Denunciar e combater os problemas sociais (desemprego, exclusão social, falta de apoio à juventude, aos idosos e deficientes, etc.)".

A Câmara Municipal de Viana do Alentejo não tem um plano de acção concreto, como vimos por exemplo no caso do desemprego, muitas das questões onde devia ser parte da solução, prefere apontar o dedo e nada fazer para resolver problemas sociais profundos e onde se esperava que pudesse assumir responsabilidades e políticas eficazes, mas é sempre mais fácil culpar o governo não é? Pura demagogia. 

A política social de apoio aos idosos não é só oferecer alguns almoços, levar uns tantos a passear e dar uns trocos para as associações. Políticas sociais para este grupo passa por políticas sustentadas de saúde, habitação, educação e ocupação dos tempos livres.

A política de apoio à juventude da Câmara é o quê? Dar bolsas de estudo a estudantes independentemente da situação económica e social da sua família? Tratar de modo igual situações diferentes não é uma boa solução. Dar umas massas para as associações de jovens é bom? É porreiro, mas é insuficiente, política séria de juventude prende-se com criar oportunidades de emprego para jovens, baixar as taxas municipais, criar ofertas de formação profissional, de habitação a custos controlados, apoio às rendas, ocupação de tempos livres, baixar as tarifas, criar respostas sociais de apoio à família como creches e A.T.L.'s para os filhos.

 

2.ª parte: em situação de grave emergência social, o que fica por fazer

A Associação Nacional de Municípios Portugueses apoia uma série de presidentes de autarquias que estão a implementar medidas de respostas de emergência para combater a crise do desemprego, da pobreza e da exclusão social. Desde Viseu, Boticas, Óbidos, Ponta Delgada, Tomar, Ferreira do Alentejo, Estremoz, etc. tomaram medidas de apoio à economia com redução de impostos (IMI, IMT, Derrama); criaram bancos de medicamentos; bancos de roupa, dão refeições à população mais carenciada; reduzem até 50% as taxas municipais de habitação para os casais jovens; promovem campanhas de voluntariado; baixam o custo de licenças camarárias, diminui o preço da água, baixam as rendas da habitação social, etc. etc.

Em Viana do Alentejo quais são as respostas urgentes para apoiar os mais fracos e uma classe média em dificuldades socio-económicas? Desconheço.

 

3.ª parte: em síntese

Hoje, não existe uma cobertura adequada de serviços e equipamentos no concelho. Vemos como em Aguiar não há creche para crianças, os idosos de "centro de dia" têm de ser transportados diariamente para Viana com os incómodos que isso acarreta.

Os técnicos e agentes da área social não são valorizados nem alvo de acções de qualificação/formação adequadas.

A Câmara não assume qualquer responsabilidade em termos de descentralização de competências sociais.

Muitos são os problemas sociais no concelho identificados pela Segurança Social, a Câmara mostra-se incapaz de se candidatar a programas nacionais ou comunitários para recolher fundos de modo a combater a pobreza e lutar contra a exclusão social. Não há uma estratégia de investimentos públicos no 3.º sector de modo a criar postos de trabalho na comunidade, nos jovens licenciados com cursos de ciências sociais e em particular para mulheres desempregadas com baixas qualificações.

É visível uma incapacidade de articular intervenções e cooperar profundamente com as I.P.S.S. do concelho porque não há um rumo definido nem um projecto de futuro onde estas instituições se revêm. Claro que o suporte financeiro atribuído através dos subsídios a estas organizações é importante para evitar o seu estrangulamento financeiro, daí a anuência de alguns "yes man" apesar de todos saberem que nem com GPS se encontra um caminho para esta gestão prejudicial para o concelho.

O planeamento e avaliação de políticas sociais são meras palavras num campo lexical cada vez mais gasto por esta gestão da CDU que tarda em apresentar resultados prometidos na campanha eleitoral.


14
Dez 08

A Professora Manuela Silva do Conselho Nacional de Justiça e Paz é um excelente exemplo do posicionamento para problematizar e encarar o combate à pobreza e exclusão social. Esta semana foi a convidada do Programa “Diga lá excelência” do Jornal Público e da Rádio Renascença. Aqui pode ver a entrevista.  

 
publicado por polvorosa às 23:48

07
Dez 08

[clicar em cima da imagem para ver melhor]

 

A estrutura demográfica portuguesa irá sofrer alterações substanciais nos próximos 40 anos.

 

Segundo as projecções demográficas do INE, haverá um duplo envelhecimento na pirâmide na base e no topo. Por um lado, em resultado do aumento médio da esperança de vida haverá mais população idosa. Por outro lado, a tendência será para o decréscimo do Indice Sintético de Fecundidade, isto é, cada casal deveria ter em média 2,1 filhos, mas actualmente só tem 1,5 e a tendência é para decrescer.

Somando à baixa natalidade um potencial Saldo Migratório nulo, Portugal até 2050 pode vir a perder 1/4 da sua população.

A percentagem de idosos manter-se-á superior à dos jovens, isso explica o Índice de Envelhecimento. Existem projecções demográficas a apontar para que em 2050 haverá 395 idosos por cada 100 jovens. 

Por último, as mulheres têm maior longevidade. Em 2050 prevê-se que a proporção de mulheres idosas no total da população se situe entre os 16,4% e os 20,4% (13,1% e 16,1% no caso dos homens). 

 

Face a estas projecções é evidente que uma parte substancial das políticas públicas têm de ser canalizados para apoio à população idosa, para medidas de apoio à natalidade e à família e finalmente fixação de população imigrante.   

publicado por polvorosa às 23:31

17
Out 08

Na minha opinião, a boa governança deve andar de mãos dadas com a participação dos cidadãos. O problema da pobreza não se resolve com assistencialismo, resolve-se com dar poder aos actuais pobres para que estes possam dar a volta e sair dessa condição de miséria.

 

Ora, hoje a juntar aos pobres clássicos há a acrescentar os novos pobres como são os trabalhadores com emprego que se mesmo assim se encontram em situação de pobreza na União Europeia ou as famílias sobreendividadas. As soluções passam muito pela capacidade de organização do Estado e da Sociedade Civil para actuar em rede e articular intervenções em complexas e distintas áreas como são o emprego, a educação, a saúde, a habitação e a protecção social.

 

Isto remete-nos para o papel do Planeamento entendido como "forma de acção colectiva no contexto do jogo estratégico de actores tendo em vista a obtenção de um futuro desejável" na definição feliz da Professora Isabel Guerra.

Para alcançar a desejada mudança é necessário haver um processo de acção colectiva, ou seja, centrado em objectivos estratégicos contraditórios continuamente adaptáveis aos contextos de mudança e a inevitáveis riscos emergentes. O conceito de emancipação é central porque a acção humana é um comportamento racional orientado por finalidades dos indivíduos, assim é essencial conhecer os actores, as suas acções e consequentes efeitos nos sistemas sociais.

 

E com isto termino, as mudanças e transformações para melhorar a qualidade de vida passa pela capacidade de negociação enquanto mecanismo eficaz de regulação, possibilita a expressão das divergências, a participação de opositores e produção de diálogo. Enquanto os senhores do poleiro não largarem o seu pedestral e falarem olhos nos olhos com os pobres e os virem como iguais, como cidadãos com direitos e deveres, vai continuar a haver o assistencialismo miserabilista perpetuador do ciclo da pobreza.

publicado por polvorosa às 22:44

O dia 17 de Outubro é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Este é um problema a que ninguém pode ficar indiferente. Aqui ficam alguns números para reflectirmos sobre a pobreza na União Europeia e em Portugal.

 

Segundo dados do INE, 18% da população portuguesa encontrava-se abaixo do limiar da pobreza, ou seja, tinha um rendimento médio mensal por adulto equivalente inferior a 366 euros (4386 euros anuais).

 
Segundo dados do INE, 20% da população com maior rendimento recebe aproximadamente 6.8 vezes o rendimento dos 20% da população com o rendimento mais baixo.
A desigualdade é ainda maior quando verificamos que 10% mais rica aufere 11,9 vezes o rendimento dos 10% mais pobres.
 
As transferências sociais têm um impacto importante sobre a Taxa de Risco de Pobreza. Segundo dados do INE, a Taxa de risco da pobreza seria de 25% se apenas considerassemos as transferências relativas a pensões e de 40% se não considerassemos qualquer transferência social.
 
Quatro grupos destacam-se pelo elevado nível de risco de pobreza:
- pessoas em idade activa vivendo sozinhas com uma criança a cargo (maioria mulheres)
- pessoas que vivem sozinhas com idade superior a 65 anos (maioria mulheres)
- pessoas que viem sozinhas em idade activa mas que não estão empregadas
- agregados com filhos (3 ou mais filhos) em que nenhum ou apenas um deles está empregado
 
Em 2995 na UE27 19% de crianças estavam em risco de pobreza (comparação com 16% do total da população)
  
Em 2006, na UE25 perto de 10% dos adultos em idade activa (18-59 anos e não estudantes) viviam em agregados onde nenhum dos elementos trabalhava.
 
A taxa de risco de pobreza é relativamente elevada para aqueles que têm um trabalho. A taxa é de 8% para a UE25 e 14% em Portugal.
 
A taxa de emprego de pessoas idosas tem vindo a aumentar. Na UE25 a taxa aumentou de 37% em 2000 para 43% em 2005.
 
A percentagem de abandono escolar em Portugal é de 39%. O abandono é maior nos homens.
 
De acordo com o Eurostat as despesas com a protecção social contabilizaram em 2004, 27% do PIB na União Europeia (UE27). Em Portugal foi 25% (dados de 2004).
publicado por polvorosa às 22:18

11
Set 08

2010 vai ser o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.

Está em fase de elaboração o Plano Nacional de Acção para a Inclusão (P.N.A.I.) 2008-2011, recomenda-se o seguinte:
Ouvir os parceiros sociais e a sociedade civil;
Mobilizar efectivamente pessoas em situação de pobreza;
Discutir com a sociedade civil o problema da pobreza e exclusão;
Acções concretas para reduzir a taxa de pobreza infantil, idosos, imigrantes, ciganos e portadores de deficiência;
Estudos de investigação para conhecer as realidades da pobreza e exclusão a nível regional, por exemplo, as novas formas de pobreza como são os sobre-endividados.
Aumentar as pensões dos idosos;
Melhorar a qualidade das respostas sociais (creches, lares, centros de dia);
Aumentar os programas de inserção dos beneficiários do RSI;
Não esconder as dificuldades da conjuntura económica e social internacional. 
 
O documento P.N.A.I. 2008-2011, bem redigido, coordenado pela Professora Doutora Fernanda Rodrigues não pode ficar apenas na gaveta, é importante sobretudo envolver os actores e as instituições públicas e privadas no diálogo entre si para agir consoante as necessidades identificadas. Aqui estão as propostas do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social. Duas notas: primeiro, é fundamental Portugal produzir mais riqueza e crescer mais; segundo, por uma questão de equidade a redistribuição dos rendimentos deverá ser mais equilibrada para evitar que poucos tenham muito e muitos tenham pouco. 
 
Com pena minha, alguns municípios estão muito atrasados no planeamento de políticas sociais, por exemplo, Viana do Alentejo, ainda nem sequer tem um Plano de Desenvolvimento Social contrariamente a muitos municípios alentejanos e portugueses que já se encontram na fase de monitorização e avaliação. Perguntamos, estão os responsáveis locais à espera do quê? Vai ser essa também uma promessa eleitoral em 2009? As pessoas estão fartas de esperar, já chega, não lhes peçam mais tempo nem mais sacrifícios.     

02
Set 08

A Junta de Freguesia de Lamas de Olo (Vila Real) apoia a natalidade através de 13.000€ para famílias que tenham um bébé. Esta Junta de Freguesia acaba de dar um excelente exemplo de promoção da natalidade, para passar das teorias à prática. Vai atribuir um subsídio de 1000€ às famílias com filhos e depois disso vai apoiar com 100€ durante os primeiros 10 anos da criança. O subsídio para apoio à alimentação, fraldas, etc. é uma importante medida para promover os nascimentos em freguesias do interior.

Muito bem feito, como vemos ainda há freguesias com capacidade de ver para além de rotundas e betão, perceberam que sem pessoas nada feito para o seu desenvolvimento.
Sobre este assunto o "polvorosa" escreveu qualquer coisa nos incentivos à natalidade.

 

publicado por polvorosa às 22:49

08
Ago 08

Esta semana cruzei-me aí na estrada com o Zé do Pedal. O José Lima e Rosa Carvalho também andam por aí na estrada numa campanha de sensibilização sobre cataratas e glaucoma, muito têm feito estes rapazes para os cidadãos olharem a deficiência de uma forma positiva e tentar sempre integrar pessoas naquelas condições.

Vão fazer o trajecto Évora-Aguiar-Viana do Alentejo-Alvito na 2.ª feira (11/08/2008)., a data neste link está incorrecta, mas tem mais informação, já sabem, na 2.ª logo cedo durante a manhã apoiem essa malta. 

publicado por polvorosa às 21:22

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