Azáfama; grande atividade; agitação; rebuliço.

18
Jan 14

Senhor Presidente da CMVA

Senhores Vereadores

Restantes Autarcas

Senhor Vice-Reitor da Universidade de Évora

Senhores Representantes das Entidades Convidadas

Estimados Munícipes

 

1- O Concelho de Viana assinala hoje o 116º aniversário da sua Restauração. Quero aproveitar esta comemoração para agradecer à população de Viana, de Alcáçovas e de Aguiar o reconhecimento que teve para com a equipa autárquica que durante os últimos 4 anos comandou os destinos do Concelho. Muito obrigado por se terem expressado de forma tão inequívoca no último ato eleitoral autárquico. Encaramos a confiança reforçada que nos deram, com uma responsabilidade também reforçada. Iremos colocar novamente ao serviço do Concelho o melhor de nós próprios, articulando o saber, com o saber fazer e o fazer fazer. É isto que prometemos e é isto que cumpriremos, tal como no mandato passado.

 

2- De lembrar que no contexto mais difícil desde que temos democracia em Portugal, fechámos o mandato com mais investimento, menos dívida e mais disponibilidades financeiras, do que quando o iniciámos. Milagre… dirão muitos com ironia. Não! Volto a relembrar, pois já o referi anteriormente em várias ocasiões, não foi milagre, foi simplesmente Boa Gestão. Uma gestão competente do executivo da Câmara e bem articulada com os outros órgãos autárquicos, nomeadamente a Assembleia Municipal e as Juntas de Freguesia. Em suma, soubemos fazer o nosso "ajustamento" com sucesso, alinhando rigor orçamental com decisões ponderadas e bem tomadas em termos de investimento autárquico, sem mais endividamento significativo.

 

3- Aliás, devo referir que a Administração Local, contrariamente ao Poder Central, tem conseguido fazer o seu "ajustamento" com sucesso, salvo exceções bem identificadas e já sobejamente conhecidas. E tudo num quadro macroeconómico caótico, marcado por reduções sucessivas das transferências financeiras do Orçamento de Estado para as autarquias, por acréscimos de competências oriundas da Administração Central e por uma gradual perda de autonomia decorrente de um alargado pacote de legislação recente.

 

4- Em minha opinião, estamos perante o maior ataque alguma vez feito pelo Poder Central à autonomia do Poder Local. Razão avançada pelo governo: a necessidade de equilíbrio das contas públicas e de redução do endividamento. A razão é boa, mas os resultados têm sido de fracasso em toda a linha. E não sou eu que o digo, é a constatação dos números:

- Défice orçamental anos sucessivos acima do previsto pelo próprio governo (apesar dos sacrifícios a que nos têm submetido… e sempre aos mesmos);

- Dívida pública a subir em vez de descer (em 2011 era de cerca de 108% do PIB e hoje é de 131%);

- Desemprego de 15,5%, consubstanciando a quarta taxa mais alta da União Europeia, apesar dos fortes fluxos de emigração, e com a taxa de desemprego jovem a rondar os 38%;

- Rendimento disponível das famílias em queda a pique;

- Acesso ao crédito por parte de empresas e particulares extremamente difícil;

- Degradação acentuada da proteção social.

 

5 – Tudo isto são evidências indesmentíveis. Dizem-nos que há sinais positivos (juros, exportações e outros indicadores). Efetivamente há, mas eles são muito ténues e frágeis. Não aguentarão o Orçamento de Estado para 2014, com mais um violento pacote de austeridade que vai tirar muitos milhões de euros à economia real, asfixiando-a. Atrevo-me a dizer também que grande parte desses 2

ténues sinais positivos que se vislumbram, mas que ainda não os sentimos na nossa vida do dia a dia, se devem às decisões de inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal Constitucional (TC) a algumas medidas de austeridade que o Orçamento de 2013 continha. Prevejo até que o Orçamento de 2014 não fique por aqui e seja alvo de mais declarações de inconstitucionalidade por parte do TC.

 

6- Portugal precisa de abrir caminho para políticas de crescimento. É preciso que as políticas públicas sejam mais amigas e reconhecidas do esforço e sacrifícios feitos pelas pessoas. É preciso que o poder central descentralize poder e competências para as autarquias, mas fazendo acompanhar essa descentralização dos recursos financeiros necessários para que essas competências possam ser bem exercidas. E não é isso que vejo! Aliás, vejo precisamente o contrário. Enquanto as pessoas forem consideradas uma despesa, dificilmente haverá recuperação económica.

 

7- Por isso, um Governo que trata desta maneira as Pessoas, o Poder Local, a Saúde, a Educação e outros domínios âncoras da nossa sociedade, é um governo menor, que abusa sistematicamente da legitimidade que lhe foi conferida nas urnas. É um governo que está a desperdiçar investimento feito e a hipotecar as sementes do futuro. Por muito que se desmultiplique a dizer o contrário, os factos mais uma vez, infelizmente, acabarão por dar razão ao que estou a dizer.

 

8- Em suma, é nestas condições que vivemos hoje e é nestas condições que temos que enfrentar este mandato autárquico que agora se inicia. Mais uma vez nos sentimos preparados para enfrentar os desafios e para aproveitar criteriosamente as oportunidades que se nos depararem. Neste sentido, aproveito para informar que foi já neste mandato que o executivo da Câmara conseguiu um financiamento, de mais de um milhão de euros, para uma obra importante e que durante muitos e muitos anos era recorrentemente falada, mas que nunca passava das palavras. Connosco essa obra será, em breve, uma realidade no terreno: refiro-me à reabilitação do Palácio dos Henriques em Alcáçovas. Continuaremos, naturalmente, atentos a tudo neste contexto extraordinariamente difícil, no sentido de conseguirmos sempre o melhor para o nosso Concelho.

 

9- Quero terminar com um poema de Manuel Alegre, dedicado a um homem que, tenho a certeza, proporcionou muitos momentos de alegria à maioria da população do nosso Concelho, em tempos ainda mais difíceis que os atuais. Só Ele seria capaz de, numa época tão crispada como a atual, reunir o consenso total do nosso parlamento. Por isso, leio este poema que foi escrito para Ele e com isso lhe presto homenagem nesta sessão solene:

 

Havia nele a máxima tensão.

Como um clássico ordenava a própria força,

Sabia a contenção e era explosão,

Havia nele o touro e havia corça.

 

Não era só instinto, era ciência,

Magia e teoria já só prática.

Havia nele a arte e a inteligência

Do puro jogo e sua matemática.

 

Buscava o golo mais que golo: só palavra.

Abstração. Ponto no espaço. Teorema.

Despido do supérfluo rematava

E então não era golo: era poema.

 

Toda a gente já o identificou, obviamente: Eusébio da Silva Ferreira

 

Consensual para o povo mas que, ainda assim, alguma elite de direita despida de senso e arrogante, e também uma certa esquerda erudita e presunçosa, teve o desplante de tentar argumentos de banalização, de penúria financeira e/ou cultural para, inicialmente, tentar obstaculizar a sua ida para o Panteão Nacional. A esses respondo: fez mais o pé direito de Eusébio por Portugal que todos eles juntos de corpo inteiro. Eusébio escrevia poemas e fazia autenticas obras de arte, com os pés. Era genial. Único. Foi isso que o tornou universal e eterno. Para além de ser um homem bom e humilde. Quem não percebe isto, não percebe Portugal.

 

Bem hajam!

A bem do Concelho de Viana do Alentejo!

Muito obrigado.

publicado por polvorosa às 13:11

17
Jan 13

       VIANA, 13/01/2013 – Dia do Município 

Senhor Presidente da CMVA

Senhores Vereadores

Restantes Autarcas

Senhores Representantes das Entidades Convidadas

Estimados Munícipes

 

1- O Concelho de Viana assinala hoje os seus 115 anos da Restauração. Um dia importante para nós, munícipes, e que queremos continuar a comemorar por muitos e muitos anos. E com feriado… mas sem bandeira virada ao contrário, apesar do contexto de “refundação” anunciada do Estado Social, (certamente para acabar de vez com ele), suportado por um Orçamento de Estado para 2013 impossível de executar e por relatórios encomendados a organismos supranacionais, de é exemplo o último relatório do FMI que foi divulgado, atabalhoadamente, esta semana, para “preparar o terreno” para cortes de 4.000 milhões de euros que, se fossem realizados, não deixariam pedra sobre pedra no edifício produtivo do nosso país.

 

2- Há precisamente um ano, neste mesmo local, eu resumi o balanço de 6 meses de governação do atual governo nacional numa única palavra: DESILUSÃO.

Agora, acrescento mais duas palavras, com toda a convicção: FIASCO e RAIVA.

Pois continua a não haver rumo e a não se vislumbrar uma Estratégia para o Desenvolvimento. Não há discurso mobilizador, não há ações indutoras de Crescimento e de criação de Emprego.  

 

3- Assistiu-se a um ano e meio de desastre económico e social, em que a pobreza aumentou de modo exponencial, os desempregados ficaram ainda mais entregues a si próprios, os trabalhadores viram assaltados os seus rendimentos e os reformados, depois do Estado se ter apropriado dos seus descontos durantes décadas, são condenados ao confisco de parte das suas pensões. Tudo isto a juntar a um quadro de aumento de preços e de taxas de toda a ordem que asfixiam empresas e famílias. Também para os jovens, o Governo é liminarmente claro e frio, apontando-lhes o caminho da emigração, roubando-lhes o presente e negando-lhes, cinicamente, o futuro no seu próprio país.

Desculpem estar a ser tão duro nas palavras, mas estou a ser realista.

É esta a realidade presente do nosso país. As evidências estão aí. Todas. E todos as sentimos, no dia a dia, de forma brutal.

 

4- Os testemunhos de personalidades multiplicam-se e surgem de todos os quadrantes. Senão vejamos alguns exemplos:

  • “ Paga tudo, minha gente, em pé, deitado e acamado, ativo, inativo e emprateleirado. Pedem-nos tudo, explicam-nos pouco, prometem-nos nada. O ‘aumento brutal de impostos’ é uma resposta desesperada de um governo cuja estratégia falhou.” – estas são palavras de Pedro Guerreiro, Diretor do Jornal de Negócios, num recente editorial sobre o Orçamento de Estado para 2013;
  • “ Já toda a gente percebeu que a austeridade rebenta com o país, com os portugueses e a sua esperança, com os direitos e até com a própria democracia.” – são palavras de Jorge Sampaio a um canal de televisão;
  • “ O fundamentalismo da troika aparece encarnado pelo Governo. A crença no futuro esvaiu-se e deu lugar ao desânimo que precede a revolta. A voz da minha consciência obriga-me a avisar para onde nos estão a empurrar e não desistirei de o fazer porque despertar consciências não é um apelo ao motim, é um exercício democrático.” - palavras de Manuela Ferreira Leite ao Jornal Expresso;
  • “Gostaria de fazer a Passos Coelho a mesma pergunta que há muito tempo fiz a outro primeiro-ministro, Cavaco Silva, o iniciador de todo este desastre: de que viverá Portugal daqui a dez anos, daqui a uma geração?” – palavras de Miguel Sousa Tavares num dos seus artigos de opinião ao Jornal Expresso.

5 – Enfim, a ideia divulgada de termos de empobrecer para, depois, vivermos em prosperidade irreversível é apanágio de uma ideologia ultraliberalista, já experimentada lá fora, e com resultados catastróficos. Esta ideia configura uma das mais monumentais fraudes políticas da atualidade. Se destruirmos todo o nosso tecido produtivo como poderemos crescer e pagar a dívida aos nossos credores? Impossível.

 

6 – Estamos, assim, entregues a uma espécie de experimentadores económico-sociais que, inclusivamente, muito afastados dos ideais sociais democratas, combinam fanatismo neoliberal com enormes doses de desconexão da realidade e da história do próprio país e com uma grande insensibilidade social. Estamos entregues a uma espécie de pseudo-sábios loucos que, cegos, pela arrogância e pelo preconceito, nos conduzem para um caminho de destruição. Todavia, esta forma de olhar o mundo não é inédita. Tem raízes nas teorias económicas liberais da designada Escola de Chicago, cujo expoente máximo é Milton Friedman, que chegou a Nobel da Economia, em 1976. A ideia chave de Friedman é que o Estado deve ser desarticulado para garantir o domínio do mercado. O estado que restar é autoritário.

 

7 – O expoente máximo do nosso governo, o ministro Vítor Gaspar, um homem que se tem enganado em todas as suas previsões, que tem falhado a maioria dos objetivos que traçou para tomar as medidas que tomou, e que até agora nunca teve a humildade de reconhecer que se enganou, segue cegamente esta corrente de pensamento económico. Paul Samuelson, outro ilustre economista, chegou a referir-se aos seguidores de Friedman, de forma humorística, como “pessoas que aprendem a usar um martelo e usam-no até para lavar vidros”. Elucidativo.    

 

8- Neste contexto complexo e exigente em que vivemos, há também que desmistificar algumas ideias recorrentes:

  • A primeira, consubstancia o facto de termos vindo a assistir, nos últimos tempos, em Portugal, à difusão de uma imagem negativa da despesa pública e dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. Porém, há que ter em conta que grande parte dessa despesa pública destina-se a resolver os problemas das pessoas, através, por exemplo, das comparticipações nos medicamentos, da prestação de cuidados médicos, do ensino de todas as crianças e jovens, da proteção no desemprego e na velhice, do apoio aos jovens no acesso ao primeiro emprego, do funcionamento das instituições de segurança e de defesa, das remunerações das pessoas que prestam todos aqueles serviços. Portanto, se não distinguirmos entre boa e má despesa pública, corremos o risco de comprometer seriamente o nosso futuro coletivo.
  • O segundo mito vincula a ideia de que há um despesismo generalizado nas autarquias, que a sua gestão de dinheiros públicos é desastrosa e que têm níveis de endividamento insustentáveis, constituindo-se, assim, como uma das principais causas do défice orçamental e da dívida pública do Estado. Pois bem, nada de mais errado. Efetivamente só um pequeno número de autarquias está com níveis muito preocupantes de dívida, estando claramente identificadas. Os 308 municípios portugueses representam, segundo dados do Ministério das Finanças e do Banco de Portugal, só 4% do total da dívida pública nacional, repito, 4% do total da dívida pública nacional e, globalmente, os saldos das suas contas apresentam superavits (cerca de 375 milhões de euros em 2012 e de 200 milhões em 2011), contra deficits sucessivos na Administração Central. As autarquias têm ainda conseguido diminuir substancialmente a sua dívida (500 milhões de euros) nos últimos tempos.

9- Ou seja, a Administração Local, contrariamente ao Poder Central, tem vindo a conseguir fazer o seu “ajustamento” com sucesso. E tudo num quadro de redução sucessiva das transferências financeiras obrigatórias do Orçamento de Estado para as autarquias (que em 2012 se reduziram a valores de 2005), de acréscimo de competências oriundas da Administração Central e de uma gradual perda de autonomia decorrente de um conjunto de legislação recente (lei dos compromissos, lei da redução de dirigentes e dos trabalhadores locais, reorganização administrativa territorial autárquica, transferência de competências para as Comunidades Intermunicipais, etc. etc. etc.).

 

10 – No que diz respeito ao Município de Viana do Alentejo, posso transmitir-vos que as contas estão financeiramente equilibradas e economicamente estáveis. Houve que estabelecer prioridades e tomar decisões. Houve necessidade de reorganizar e de organizar de raiz muita coisa. Houve também espaço para investimento. Tudo isto num contexto de grave crise generalizada, porventura a pior desde Abril de 1974.

 

11 – Em suma, o Balanço, na minha perspetiva, foi francamente positivo até agora. E a isso não serão certamente alheios o empenhamento e a qualidade da Gestão da Autarquia empreendida.

 

Termino com um pensamento forte do grande escritor francês Victor Hugo:

 

“ Entre um governo que faz mal e o povo que consente há uma cumplicidade vergonhosa”

 

  Bem hajam!

 

A bem do Concelho de Viana do Alentejo!

 

Muito obrigado.

publicado por polvorosa às 19:38

16
Jan 13

... corrida e caminhada “Luis Filipe Martins Branco”...

 

... apresentação do livro “A atividade física e o desporto em Viana do Alentejo: 80 anos de história”...

 

... entrega de medalhas de honra do Município aos grupos corais femininos do concelho. O Grupo Coral Feminino “Paz e Unidade” de Alcáçovas, o Grupo Coral Feminino de Viana do Alentejo e o Grupo Coral Feminino “Cantares de Alcáçovas”...

 

... exposição de pintura “A Cor dos Sonhos” de Cidália Pires, patente ao público até dia 3 de fevereiro...

 

 

 ...espetáculo “Alentejo Canta – em duas Gerações” no cineteatro vianense.

publicado por polvorosa às 22:28

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