Azáfama; grande atividade; agitação; rebuliço.

26
Abr 12

VIANA, 25 DE ABRIL 2012


Senhor Presidente da CMVA
Senhores Vereadores
Restantes Autarcas
Senhores Representantes das Entidades Convidadas
Estimados Munícipes
Minhas Senhoras e Meus Senhores


O 25 de Abril
A 24 de Abril, ao som do “Depois do Adeus”, posto no ar, às 23h00, pelo Rádio Clube Português, as unidades militares receberam a primeira senha, de preparação. Entre as 00h00 e a 01h00 de 25 de Abril, o “Grândola Vila Morena”, segunda senha combinada, passou na Rádio Renascença. Às 03h00 da manhã as unidades do Movimento saíram para a rua.
Estava, assim, iniciado o golpe que pôs fim ao regime do Estado Novo, uma ditadura que durava desde 1933. Foi uma operação puramente militar, sem contactos com os partidos políticos e embaixadas, à qual o povo aderiu. Vítor Alves, um dos operacionais do 25 de Abril, confirmou isso mesmo quando referiu, numa entrevista publicada no Le Monde Diplomatique on-line, versão portuguesa, o seguinte: “a PIDE vigiava os elementos dos partidos e se eu fosse contactar o Salgado Zenha – pois como se sabe o Mário Soares estava fora do país – ou alguém do Partido Comunista, era imediatamente detectado, como tinham sido ao longo dos anos todas as tentativas de golpe militar, que eram assim abortadas”.
Sabemos que duas razões centrais estiveram na origem do 25 de Abril de 1974 e emanavam do antigo regime: tínhamos guerra e não tínhamos liberdades; para além de termos pobreza extrema e do desequilíbrio que existia na distribuição de riqueza; da falta de serviços de saúde, justiça e educação; do desemprego e do… medo, muito medo; e também da inevitável emigração. Daí, o valor inestimável do 25 de Abril. As conquistas que proporcionou para o país fizeram dele o marco mais importante da nossa história recente.
O contexto do Portugal de hoje faz saltar para as manchetes dos jornais e das revistas (como foi o caso da revista Visão desta semana) a pergunta legítima e pertinente: Precisamos de um novo 25 de Abril?
Em minha opinião, não! Não, porque em meu entender uma revolução faz-se todos os dias e não apenas uma vez. Por isso, todos os dias nós devemos reconstruir os valores da democracia, da liberdade e da solidariedade.

 

A Actual Situação de Crise
Se olharmos para a situação portuguesa actual o que vemos? A degradação dos valores de Abril, com perdas visíveis na saúde, na educação, no trabalho, na justiça. É evidente a desumanização da política, traduzida numa insensibilidade social e num quase desprezo pela dignidade humana. Assiste-se, ainda que de forma camuflada, ao retorno do medo e, de forma explícita, ao “convite” à emigração juvenil feito pelo máximo responsável executivo da nação, o Primeiro Ministro de Portugal, na sequência do seu epíteto de “pieguice nacional” atirado ao povo português.
Qualquer semelhança com um passado de há mais de 38 anos será, obviamente, pura ilusão na óptica de alguns. Mas na de outros não.
Hoje, somos bombardeados à exaustão com os números do défice orçamental e da dívida soberana de Portugal, a pretexto dos quais nos impõem austeridade e mais austeridade. Sempre aos mesmos.
A este propósito, não posso deixar aqui de referir as sábias palavras de D. Januário Ferreira, bispo das Forças Armadas, em depoimento recente à citada revista Visão. Disse ele: “a dívida mais delicada é o número de pessoas que, todos os dias, fica para trás. O 25 de Abril está a ser traído por muita gente. O primeiro-ministro assiste hoje à destruição do império democrático, ao esmagamento da classe média e, ainda maior, dos miseráveis”. Ainda sobre o mesmo assunto, não posso deixar de lembrar uma outra frase contundente de Hannah Arendt, filósofa política alemã, de origem judaica: “a pobreza força o homem livre a agir como escravo”.
Portanto, no actual contexto, Portugal beneficiaria (e muito) se tivesse uma sociedade civil mais activa. Sente-se muita indiferença, conformismo e desencanto. Parece que desistimos. Parece que não há alternativas.

 

As Vias Alternativas Para a Recuperação
Pois bem, estamos numa conjuntura negativa. É verdade. Mas acredito que é possível invertê-la. Há alternativas. Por muito que nos digam que não, há outras vias para resolver o problema do défice orçamental e da dívida soberana, para além do seguidismo político em relação à senhora Merkel e do seguidismo económico, neoliberal e conservador, da escola de Chicago, com Milton Friedman à cabeça, onde os “mercados” são juízes e ditam leis, sendo a austeridade o único medicamento utilizado.
Meus caros amigos, o que precisamos nesta altura, em pleno ciclo económico de recessão é do contrário, ou seja, a aplicação de políticas económicas indutoras de crescimento e de emprego, na linha do preconizado por John Keynes e que tão bons resultados têm dado nos países nórdicos. Portugal não precisa de mais austeridade. Ela já é demasiada. Precisa sim de investimento, de crescimento, e não mais empobrecimento. Esta foi, aliás, a opinião comum dos dois nobéis da economia que estiveram, há bem pouco tempo, em Portugal: Paul Krugman e Joseph Stiglitz.
A recuperação terá de ser feita pela via do investimento privado, não aniquilando o investimento público, pela criação de postos de trabalho, não desprezando o consumo público, e pelo apoio financeiro às empresas, com especial atenção para as exportadoras. Tudo isto, tendo por suporte o financiamento bancário à economia produtiva. Este é o factor-chave para a recuperação, pois uma economia, real, privada de liquidez definha.
A ideia divulgada que temos de empobrecer ao extremo para, depois, vivermos em prosperidade irreversível, é apanágio de um ultraliberalismo económico sem precedentes e configura uma das mais monumentais fraudes políticas da actualidade.
Portanto, só não há alternativa se continuarmos a seguir, sem contestação, as regras deste ultraliberalismo, cada vez mais predador e desumano. O medicamento que estamos a tomar não está, efectivamente, a dar bons resultados, como o provam os dados económicos e a execução orçamental do primeiro trimestre deste ano: a recessão está a agravar-se, a despesa pública aumentou (3,5%), a receita diminuiu (6%) e o défice orçamental é o dobro do verificado no período homólogo de 2011. Ou seja, nem resultados económicos, nem contas públicas. A economia portuguesa está a afundar-se e sem ela jamais pagaremos empréstimos e nunca recuperaremos o emprego. Alguns dizem-nos que estes dados não são representativos. Que a despesa está controlada e que os próximos dados do primeiro semestre é que espelharão já os bons resultados alcançados. Cá estaremos para ver… mais uma vez o contrário do que é dito.
Portugal é hoje, segundo dados Eurostat, um dos países que mais oneram o trabalho em comparação com o capital, um país onde o custo médio do trabalho é, afinal, o quarto mais baixo da zona euro e muito abaixo de metade da média da UE, é o 3º país da UE com mais desemprego e é um dos países com maior carga fiscal. Consta nos mais simples manuais de economia e de fiscalidade que, a partir de um determinado patamar, os aumentos de impostos originam crescimentos cada vez mais pequenos na receita fiscal. Ora, esse limite em Portugal há muito que foi ultrapassado pois, apesar do aumento dos impostos, a receita fiscal já está a diminuir.
Daí que não seja de estranhar a recente mudança de opinião, expressa por um dos subscritores da receita aplicada (o FMI), sobre a saída para a crise: aplicar medidas de crescimento e não de austeridade. Sintomático! O que não deixa, no entanto, de espelhar a falta de consenso já visível no seio da própria troika e uma deslegitimação das políticas implementadas.
Será também importante lembrar que muitas das medidas aplicadas vão para além do que foi imposto pela própria troika, consubstanciando um ataque feroz às classes médias-baixas e à própria soberania do país pela privatização de empresas de sectores estratégicos (energético, águas, transportes…). Ora, sabemos que não existem democracias sem integração das classes médias, nem independência efectiva sem sectores estratégicos nacionais.
Portugal deve ser um bom aluno no espaço europeu. Estamos de acordo. Mas, então, que seja um bom aluno a sério. Daqueles que fazem o trabalho de casa, que estudam a matéria e que não têm medo de colocar perguntas e de fazer propostas.
Neste sentido, sou da opinião que, face a todo este imbróglio em que estamos metidos, é o próprio Memorando da Troika que deve ser revisto. Tal como a política europeia.
Esta, deverá passar por uma política monetária expansionista, que permita desvalorizar o Euro, melhorar o financiamento e sustentar programas de relançamento europeus de apoio ao emprego, à investigação, à inovação e à melhoria das qualificações. Precisamente o contrário do que está a acontecer sob a influência de Angela Merkel. Em suma, em termos europeus, precisaríamos agora de um novo Jean Monet para refundar a Europa.

 

O Poder Local Democrático
Quanto ao poder local democrático, uma das conquistas de Abril, ele tem evidenciado, ao longo destes anos, bons desempenhos em prol do Desenvolvimento das regiões. Pretende continuar a fazê-lo, não aceitando ser enfraquecido, seja a que pretexto for.
A política de cortes orçamentais e as restrições em termos de financiamento das autarquias, ditadas pelo Governo, são castradoras de toda e qualquer iniciativa de investimento. Estamos no limiar do intolerável, mesmo do impossível. O Concelho de Viana sofreu um corte significativo no seu Orçamento e terá que se adaptar à nova realidade. Concerteza! Mas sem conformismos.
A pretensa Reforma do Poder Local, que se pretende impor de cima para baixo, com a designada Reorganização Administrativa do Território, as grandes alterações ao nível das eleições autárquicas e do funcionamento e papel dos órgãos autárquicos, com especial destaque para as Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, constitui mais uma iniciativa governamental que vai muito para além do Memorando da Troika e que, em meu entender, é altamente penalizadora do Poder Local Democrático.
Impõe um modelo de extinção de mais de um milhar de freguesias, com base em critérios rígidos e universais de agregação/extinção que não têm em conta as diferentes realidades demográficas e sociais dos municípios. Impõe também penalizações às freguesias que não aderirem voluntariamente. Substitui-se à vontade dos órgãos autárquicos, não concedendo a estes total liberdade de pronúncia e emissão de pareceres sobre o próprio processo de reorganização administrativa. Para além de, unilateralmente, por meras portarias, começar agora também a confiscar receitas próprias das autarquias, de que é exemplo muito recente a portaria do Ministro das Finanças para financiar as reavaliações de imóveis em curso, decididas pelo próprio governo, retirando mais 5% das receitas próprias (do IMI) das Câmaras, quando elas já estão em queda livre e num momento muito crítico.
Importa, no entanto, referir que quanto aos impactos da proposta de Reorganização Administrativa do Território no nosso Município, eles serão essencialmente de natureza financeira, pois como o Concelho é rural e só tem 3 freguesias, nenhuma delas objecto de extinção.

 

Considerações Finais
Para terminar, será importante vincar que não precisamos de outro 25 de Abril. Como disse Tomás Azevedo (neto de Belmiro de Azevedo), também no último número da citada revista Visão, “o 25 de Abril é que precisa de nós, pois a liberdade não toma conta de si própria”.
Quero, por fim, ainda transmitir-vos que entendo que, neste contexto de crise, o Presidente da República tem um papel muito importante. Deve ser um moderador activo, um catalisador e um fazedor de equilíbrios que se deverá impor, sem tabus, na defesa das dimensões social e humana, enquanto dimensões de primeira ordem, na famigerada ‘equação’ orçamental, “sob pena da História o poder vir a lembrar como o Presidente mais irrelevante que a democracia teve até à data”, para parafrasear a opinião de Camilo Lourenço, com a qual eu concordo, expressa no Jornal de Negócios de 5 de Março último.
Estamos, efectivamente, num desses períodos em que tudo, para muitos, parece perdido. Mas não está. Não sejamos irrelevantes. Há muitas coisas que dependem de cada um de nós. Por outro lado, para outros, tudo parece estar a correr bem. Assim o dizem. Tudo… tirando o desemprego e a recessão… digo eu… e dirá, certamente, a maioria dos portugueses.
Decisivamente, o 25 de Abril precisa de nós. Uma vez que o país necessita de uma Estratégia, interna e externa, consistente e que, para além da troika, configure um Rumo de Esperança para Portugal. Não nos prendam mais a estratagemas de “susto permanente”, indutores de medos e de pessimismos castradores.
O tempo é agora de liberdade… mas de uma liberdade criativa, responsável e mobilizadora, perante a soberba autoritária que emerge.
Por isso, não resisto a terminar a minha intervenção sem vos ler o excerto do mesmo poema que li na última sessão solene do dia do Concelho. Pela relevância do seu título e do seu conteúdo. É de Fernando Pessoa e chama-se LIBERDADE:


Ai que prazer
Não cumprir um dever,
Ter um livro para ler
E não o fazer!
Ler é maçada,
Estudar é nada.
O sol doira
Sem literatura.
O rio corre, bem ou mal,
Sem edição original.
E a brisa, essa,
De tão naturalmente matinal,
Como tem tempo não tem pressa…

O mais do que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca…

Muito obrigado
VIVA O 25 DE ABRIL


António João Coelho de Sousa
(Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Alentejo)

publicado por polvorosa às 19:45
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28
Abr 11

 

Senhora Govenadora Civil

Senhor Presidente da CMVA

Senhores Vereadores

Restantes Autarcas

 Senhores Representantes de Entidades Convidadas

Estimados Munícipes

Minhas Senhoras e Meus Senhores

 

O 25 de Abril era necessário ser feito e foi-o de facto. A crise mais profunda pós-25 de Abril está aí e será ultrapassada, de facto. Disso não tenho dúvidas. Porque os portugueses perante a adversidade extrema sempre reagiram bem. Somos um povo assim. Perante o abismo, por vezes, até temos o desplante de dar o passo em frente. Só isso pode explicar que perante uma das maiores crises financeiras e económicas, tenhamos tido o desplante de dar o passo em frente e lhe juntar uma outra crise: a política, deixando o resto do mundo de boca aberta. Duvido que mais algum país fizesse o que foi feito em Portugal.

 

Mas nós somos assim. Está no nosso ADN. Somos estranhamente originais e desafiadores dos nossos próprios limites. Mas também somos bons a responder sob pressão. Confiamos muito na nossa capacidade de improviso. Demasiado… direi eu. Mas, apesar de tudo, temo-nos saído bem. Foi assim nos Descobrimentos e foi assim no 25 de Abril. Dois dos mais importantes acontecimentos da nossa história pela repercussão que tiveram no Rumo do país.

 

Apesar desta crise actual, não tenho dúvidas que vivemos hoje melhor do que antes do 25 de Abril de 1974. Basta revisitarmos mentalmente a liberdade de expressão que tínhamos antes do 25 de Abril e que temos hoje, os índices de pobreza e de educação dessa altura e de agora, para chegarmos à conclusão que estamos muito melhor.

 

No entanto, pela terceira vez desde 1974, Portugal é obrigado a recorrer à ajuda externa para evitar o colapso financeiro. Portanto, "nada de novo" dirão os mais optimistas. "Catástrofe", dirão os profetas da desgraça. No entanto, alinhando pelo realismo, eu prefiro estar bem consciente das dificuldades que temos pela frente, mas que são ultrapassáveis se fizermos todos para isso. A começar pelos nossos políticos. Caso contrário, sem consensos, será o abismo social, económico e financeiro que temos à nossa frente. Só que desta vez mais um passo em frente pode ser, efectivamente, fatal… não havendo capacidade de improviso que nos valha. Por isso, basta de arrogância suicida, seja de que quadrante político ela vier.

 

É por isso que, neste contexto específico, surgem frases cada vez mais fortes e inesperadas, tais como: "precisávamos de um homem com inteligência e a honestidade do ponto de vista de Salazar, mas que não tivesse a perspectiva que impôs, que tirou todas as liberdades do povo, o direito de cidadania, de voto".

 

Sabem a quem pertence esta frase, proferida em entrevista ao Jornal de Negócios de 21 de Abril de 2011? A Otelo Saraiva de Carvalho… sim… ele… um dos capitães de Abril, que está bem consciente do período por que passamos: um período muito peculiar, difícil, mas interessante, um período, direi eu, entre a História e a Memória.

 

Ou seja, um período onde, por um lado, ainda existem adultos que vivenciaram o 25 de Abril de 1974 e tudo o que lhe foi anterior, sendo, por isso, possuidores

in vivo de uma Memória acumulada que lhe permite ter referenciais de comparação com os dias de hoje. E um período onde, por outro lado, existem adultos que não vivenciaram a revolução de Abril e tudo o que a antecedeu, vendo-a como um facto Histórico, reprodutor de referenciais in vitro. Para estes, admito que seja natural a dificuldade em imaginarem o que era viver nesse Portugal de há 37 anos:

 Onde era rara a família que não tinha alguém a combater em África;

 Onde a expressão de opiniões contra o regime era reprimida;

 Onde os partidos eram proibidos;

 Onde as prisões políticas estavam cheias;

 Onde a greve era interdita;

 Onde o poder autárquico democrático não existia;

 Onde "o pobre era pobre" porque "era pobre", ou seja, a pobreza transmitia-se inevitavelmente de pais para filhos (quem nascesse pobre arrastava para toda a vida a sua pobreza). Hoje, conforme refere um economista indiano, "o pobre é pobre porque o rico é rico" (pelo que a pobreza já não é uma inevitabilidade transmissível).

 

Há 37 anos Portugal era um país anacrónico: último império colonial do mundo Ocidental, com condenações sucessivas nas Nações Unidas. Hoje, Portugal já não é isso.

 

Melhorámos relativamente aos padrões de há 4 décadas atrás. Temos muitos e bons exemplos, oriundos de vários sectores de actividade. Devemos focar-nos neles e não estarmos constantemente, e à exaustão, a pôr em evidência as nossas fraquezas. Temos coisas boas em diversos sectores económicos de exportação, dos quais destaco a fileira florestal (onde Portugal é o nº1 mundial na cortiça e também dos mais competitivos do mundo na pasta de papel), o sector automobilístico (Autoeuropa e algumas empresas que começaram como satélites desta e que a pouco e pouco se internacionalizaram a partir da experiência adquirida), o sector das máquinas eléctricas, mecânicas e equipamento industrial, o sector do azeite (Nutrinveste, um dos principais produtores de azeite do mundo), o sector dos vinhos (Sogrape e outras médias empresas), o sector da saúde (na área da inovação, com a Bial e a Hovione), o sector das energias renováveis. Enfim, muitos outros casos de sucesso poderiam ser referenciados.

 

Mas continuamos muito dependentes do exterior. É verdade!

 

E agora também estamos dependentes do apoio financeiro internacional. É também verdade!

 

Mas temos de saber viver com isso mesmo sabendo que, com esse facto, a liberdade do país sofre tremendamente.

 

Mas…qual é a alternativa? É ficarmos orgulhosamente sós como antigamente, antes do 25 de Abril de 1974, presos por uma ditadura de direita? É ficarmos orgulhosamente sós com uma ditadura de direcção oposta?

 

Não, obrigado. Isso seria caucionar ainda mais a nossa liberdade. E ela foi uma conquista de Abril!

 

Por mim, prefiro continuar a pensar positivo, mas com realismo. Prefiro pensar que antes de o FMI chegar, a maioria das medidas que costumam integrar a receita do FMI já cá estavam. A boa notícia pode estar num pacote de contrapartidas que se revele mais suave do que as expectativas mais negras.

 

Mas não se esperem facilidades da conjuntura que vem aí.

 

De qualquer modo, se conseguimos sair de uma situação de subdesenvolvimento estrutural, como aquele que existia em Portugal antes do 25 de Abril, então quero convencer-me que conseguiremos também sair desta crise actual, e mais facilmente.

 

Nesta ordem de ideias, prefiro pensar como WACKER (1999), ou seja, "devo admitir que não tenho a menor ideia do que vai acontecer amanhã... mas existe uma coisa que eu sei. Só uma. É que o optimista terá um bom futuro, e o pessimista terá um futuro difícil. O curioso é que a mesma coisa acontece aos dois".

 

E termino com "NEVOEIRO" de FERNANDO PESSOA:

 

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,

Define com perfil e ser

Este fulgor baço da terra

Que é Portugal a entristecer –

Brilho sem luz e sem arder

Como o que fogo-fátuo encerra.

 

Ninguém sabe que coisa quer.

Ninguém conhece que alma tem,

Nem o que é mal nem o que é bem.

(Que ânsia distante perto chora?)

Tudo é incerto e derradeiro.

Tudo é disperso, nada é inteiro.

Ó Portugal, hoje és nevoeiro…

 

É a Hora!

 

MUITO OBRIGADO

 

VIVA O 25 DE ABRIL 

publicado por polvorosa às 10:54
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28
Abr 10

 

 

publicado por polvorosa às 23:26
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publicado por polvorosa às 23:11
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27
Abr 10

Senhor Presidente da CMVA
Senhores Vereadores
Restantes Autarcas
Senhora Representante do Governo Civil
Senhores Representantes de Entidades Convidadas
Estimados Munícipes
Minhas Senhoras e Meus Senhores


Falar do 25 de Abril implica falar de um sentimento. Mais, implica transmitir e partilhar esse sentimento inestimável que foi conquistado nesse dia: a LIBERDADE (liberdade de pensamento, liberdade de expressão, liberdade de acção).


Devo dizer-vos que falar sobre o 25 de Abril é uma experiência que vivo sempre com muita emoção… porque me remete para recordações de um tempo que marcou, e continuará a marcar, gerações.


Gosto, especialmente, de partilhar essas recordações com as novas gerações. E sempre que surge a oportunidade, aproveito-a. Pois o 25 de Abril é importante demais para poder ser esquecido.

 

Para os jovens de hoje (e de amanhã), porque não vivenciaram a designada REVOLUÇÃO DOS CRAVOS, feita sem derramamento de sangue, por jovens oficiais da altura, admito que seja natural a dificuldade em imaginarem o que era viver neste Portugal de há 36 anos:
- Onde era rara a família que não tinha alguém a combater em África (o serviço militar era obrigatório e durava 4 anos);
- Onde a expressão pública de opiniões contra o regime e contra a guerra era severamente reprimida;
- Onde os partidos eram proibidos e as prisões políticas estavam cheias;
- Onde a greve era interdita;
- Onde o poder autárquico democrático não existia.

 

Há 36 anos Portugal era um país anacrónico: último império colonial do mundo Ocidental, com condenações sucessivas nas Nações Unidas.

 

Por isso, nunca é demais fazer lembrar Abril. E sempre que posso faço-o, mas procurando sempre transmitir 3 ideias-força:
- A defesa da LIBERDADE;
- O respeito pelas DIFERENÇAS;
- O sentido de RESPONSABILIDADE.


LIBERDADE é ser livre, mas também RESPEITAR quem nos rodeia (quem é diferente), é também ser RESPEITADO… por se ter sentido de RESPONSABILIDADE.


Hoje, ouço constantemente dizer QUE OS TEMPOS ESTÃO DIFÍCEIS.
Concordo!
Hoje ouço constantemente dizer TEMOS DE FAZER MUITOS SACRIFÍCIOS.
Concordo!
Hoje ouço constantemente dizer QUE NÃO HÁ DINHEIRO.
E não há! … Ou há pouco… pelo menos para a maioria das pessoas.
Concordo com tudo isto.
Mas recuso-me à resignação!

 

Sou REALISTA mas NÃO sou PESSIMISTA!
A situação actual é difícil. Sem dúvida! Mas considero-a conjuntural.
Ou seja, resulta de problemas específicos de uma crise financeira mundial concreta, com impactos, obviamente, na globalidade da economia portuguesa e, consequentemente, nas economias regionais, incluindo naturalmente o Alentejo e o nosso Concelho.
Mas, se conseguimos sair de uma situação de subdesenvolvimento estrutural, como era aquela que se vivia em Portugal antes do 25 de Abril, então tenho a esperança, tenho a certeza que, também pelos efeitos da globalização, sairemos mais rapidamente desta crise conjuntural.
É importante ter presente que, do mesmo modo que os efeitos negativos da globalização se multiplicam rapidamente por todo o mundo, também os seus efeitos positivos são rápidos globalmente.

Hoje esta dimensão de interdependência das economias é mais viva e mais rápida, nos seus efeitos positivos e negativos, seja para trazer as tempestades das crises económicas internacionais, seja para trazer também a bonança que se segue a essas tempestades.
Hoje, ao contrário do que sucedia antigamente, convém ter presente que o que acontece, por exemplo, num banco de investimento americano ou numa decisão do governo chinês afecta a qualidade de vida de quem possa estar em Chaves, em Angra do Heroísmo, em Freixo de Espada à Cinta ou em qualquer outra localidade portuguesa… incluindo, obviamente, as do Concelho de Viana.

 

É por isso que, neste contexto, a almofada da Europa é para Portugal uma segurança importante. Se não estivéssemos na UE e na moeda única, estaríamos novamente “orgulhosamente sós”… como antigamente… antes do 25 de Abril. E aí sim, seria efectivamente a catástrofe.
Mas… quanto à almofada da Europa… ela não deve ser utilizada para dormir, mas sim para reflectir rapidamente sobre aquilo que deve ser feito em cada momento … e fazê-lo!

 

No caso concreto do poder local, uma nova geração de desafios e de prioridades se lhe colocam. Passada a fase dos desafios primários, ou de primeira geração, relacionados com o desenvolvimento das infra-estruturas básicas (abastecimento de água e energia eléctrica, redes de esgotos, tratamento de resíduos, arruamentos…), prioridades como a utilização de energias alternativas nos equipamentos públicos, a banda larga, a organização e modernização administrativa, a reengenharia de procedimentos e de novos processos de trabalho, a formação, são os temas, os desafios de segunda geração ao nível da administração local… mas que não são tão novos assim, pois já de há uns anos a esta parte que muitas autarquias portuguesas lhe têm vindo a dedicar especial atenção.

Nestes aspectos a Autarquia de Viana permaneceu praticamente imóvel, acumulando um atraso considerável em relação a muitas outras, mesmo da região do Alentejo.


Por isso, este novo elenco de autarcas tem um mandato pela frente que envolve a resposta a dois grandes conjuntos de desafios:
- Preparar as designadas estruturas de segunda geração;
- Completar e Renovar infra-estruturas básicas de primeira geração.

 

Tudo isto num contexto de crise económica mundial e numa instituição, como é a CMVA, que no estado em que nos foi transmitida revelava graves debilidades em termos de Estrutura Organizacional.

 

Estes 6 meses de mandato foram dedicados, quase exclusivamente, aos aspectos de Organização Interna, pois sabemos que estes aspectos são a base de sustentação para uma Gestão eficiente. Sabemos que nenhuma empresa ou instituição tem viabilidade sem que a sua vertente Organizativa esteja estabilizada. Por isso lhe damos bastante atenção.


Gostaríamos de andar mais rápido (é verdade), mas com o estado de Organização que encontrámos é impossível. Há que preparar bem o primeiro pilar: a Estrutura Organizacional da Câmara.

Como não podia deixar de ser, ao mesmo tempo, este executivo está a preparar o futuro do Município. Nomeadamente a corrigir alguns projectos deixados do anterior executivo e a trabalhar na elaboração de novos projectos. Quanto a este último aspecto importa realçar a recente candidatura conjunta, com outros Municípios do Distrito de Évora, à Rede de Equipamentos Culturais e a estreita relação existente com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, entidade com funções reforçadas no âmbito da promoção da execução dos Investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN 2007-2013.

Em suma… este executivo está a fazer exactamente aquilo a que se comprometeu: trabalho, trabalho e mais trabalho… mas trabalho bem feito, com método e coerência. Trabalho eficiente!


Que a seu tempo dará os seus frutos no terreno.


Estamos a subir degrau a degrau, olhando sempre para o degrau da frente, mas não perdendo de vista a perspectiva global da escada.
Lembramos que o mandato é de 4 anos, e é no fim que se fazem as avaliações.


E essas avaliações caberão novamente a todos vós.


É assim que funciona a democracia… por muito que custe a alguns.


E porque este novo executivo e o seu projecto já foram acusados de OUSADOS, despeço-me com uma citação de FERNANDO PESSOA:
“Tudo é ousado para quem a nada se atreve”


Termino a reafirmar aquilo que disse na minha primeira intervenção pública em Alcáçovas, no dia 5 de Julho de 2009:
“Esta equipa tem uma LIDERANÇA empreendedora, com VISÃO estratégica e CAPACIDADE de concretização”.

 

CONTINUEM A ACREDITAR!!!


… POR ISSO OUSÁMOS.


Muito obrigado a todos.


VIVA O 25 DE ABRIL

 

António Sousa

publicado por polvorosa às 13:59
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26
Abr 10

 

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Alentejo

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ex.mas Senhoras e Senhores representantes dos Partidos Políticos com assento nos Órgãos deste Município, Partido Socialista, Partido Comunista e Partido Social Democrata

Ex.ma Senhora Representante da Senhora Governadora Civil

Ex.mas Senhoras e Senhores Representantes do Movimento Associativo do Concelho de Viana do Alentejo

Minhas Senhoras e meus Senhores


Confesso que ao preparar esta minha intervenção, sobre o 25 de Abril de 1974, tive alguma dificuldade no seu início porque as ideias surgiam mas considerando-as repetitivas, acabava por as abandonar.

Lembrei-me então de iniciá-la prestando uma pequena homenagem a um dos resistentes antifascistas, um símbolo vivo da resistência à ditadura Salazarista e meu camarada de partido.

Refiro-me a Manuel Alegre.

É deste modo retirando da Obra Poética I deste meu camarada que inicio a minha intervenção lendo (não vou declamar) o poema Liberdade.


Sobre esta página escrevo

Teu nome que no peito trago escrito

Laranja verde limão

Amargo e doce o teu nome

Sobre esta página escrevo

O teu nome de muitos nomes feito

Água e fogo lenha vento

Primavera pátria exílio.


Teu nome onde exilado habito e canto

Mais do que nome: navio

Onde já fui marinheiro

Naufragado no teu nome

Sobre esta pagina escrevo

O teu nome: tempestade.

E mais do que nome: sangue.

Amor e morte. Navio.


Esta chama ateada no meu peito

Por quem morro por quem vivo

Este nome rosa e cardo

Por quem livre sou cativo.


Sobre esta página escrevo

O teu nome: Liberdade.

 

Liberdade e Democracia dois dos valores fundamentais da Humanidade que nos foram restituídos no 25 de Abril de 1974, pelos Capitães de Abril.

 

A Revolução dos Cravos libertou Portugal de uma ditadura Fascista/Salazarista que nos oprimiu durante 48 anos e abriu caminho ao progresso e desenvolvimento deste País.

Foi também esta Revolução sem sangue que acabou uma guerra injusta e que possibilitou a independência das ditas “Províncias Ultramarinas”. Timor foi a excepção e por ele lutámos mais tarde com o espírito que Abril nos deu.

A entrada de Portugal na Comunidade Europeia é sem dúvida o momento decisivo que havia de transformar este País no Portugal moderno que muito nos encheu de orgulho.


Hoje em dia por causa do défice e da dívida pública somos obrigados a enfrentar as medidas restritivas do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Perder algo que julgávamos ter como um direito adquirido é injusto, mas Portugal e os portugueses têm vivido acima das suas possibilidades.

O dinheiro da “Europa” e a política do betão, não conseguiram o milagre esperado para este País.

Portugal e a maioria dos portugueses mais uma vez terão que fazer sacrifícios.

No entanto é importante, que as medidas restritivas preconizadas no PEC sejam credíveis e que possam devolver a confiança dos mercados financeiros e instituições internacionais para que Portugal possa escapar ao destino dum País como a Grécia.

 

No Concelho de Viana do Alentejo as comemorações do 25 de Abril de 2010, têm um sentimento diferente. Em resultado das Eleições Autárquicas de Outubro de 2009 o Partido Socialista e o Movimento Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo – Uma Nova Esperança, derrotaram a CDU há 16 anos à frente dos destinos desta Autarquia.

A 25 de Abril de 2009 com a CDU liderada por Estêvão Pereira, então Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, o tom dos discursos era o de sempre:

- todo o mal que acontecia neste Concelho era do Governo Central e do Partido Socialista.

 

Hoje, com o Presidente Bengalinha Pinto, os problemas deste Concelho que a CDU se lamentava de não poder resolver, atribuindo a culpa ao Governo do Partido Socialista estão a ser resolvidos ou, encontram-se bem encaminhados para uma resolução que venha de encontro aos interesses desta Autarquia.

Hoje com o Presidente Bengalinha Pinto temos a certeza que seja qual for o partido político que estiver no Governo Central, esta autarquia irá trabalhar e cooperar com o objectivo de ultrapassar a pesada herança legada pela CDU que em 16 anos de poder autárquico, deixou o concelho subdesenvolvido e isolado do resto do Alentejo.

Antes de concluir esta intervenção feita em nome do Partido Socialista, aproveito a oportunidade para em público, esclarecer o meu pedido de renúncia ao mandato de vogal da Assembleia Municipal. Faço-o em consideração aos meus camaradas e amigos e aos eleitores que votaram não só no Partido Socialista, como também a todos aqueles que votaram pelo Movimento Unidos Pelo Concelho de Viana do Alentejo – Uma Nova Esperança, acreditando que irão conduzir este Concelho ao patamar de desenvolvimento a que todos aspiram.

 

É do conhecimento público que quando desempenhava funções de vereador no anterior mandato, por razões de saúde suspendi essas funções, regressando restabelecido e com forças suficientes para levar o mandato até ao fim e participar activamente na luta que conduziu à eleição do Bengalinha a Presidente desta autarquia e à vitória eleitoral do Partido Socialista e consequente derrota da CDU que há 16 anos exercia o seu poder absoluto no nosso Concelho.

São estas mesmas razões de saúde que me levaram agora a tomar a decisão de me afastar da política activa considerando que a suspensão não é solução.

Alguns dirão que é uma solução radical mas esta é a minha forma de estar na vida: ou estou empenhado, ou, se não o posso fazer devo sair dando o lugar a quem seja mais válido e disponível para a luta.

 

Sou e serei sempre militante do Partido Socialista.

 

Estou e estarei por convicção ao lado do Presidente Bengalinha Pinto e do Movimento Unidos Pelo Concelho de Viana do Alentejo.

 

Viva o 25 de Abril.

Rui Gusmão

publicado por polvorosa às 13:11
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