Azáfama; grande atividade; agitação; rebuliço.

18
Jan 14

Senhor Presidente da CMVA

Senhores Vereadores

Restantes Autarcas

Senhor Vice-Reitor da Universidade de Évora

Senhores Representantes das Entidades Convidadas

Estimados Munícipes

 

1- O Concelho de Viana assinala hoje o 116º aniversário da sua Restauração. Quero aproveitar esta comemoração para agradecer à população de Viana, de Alcáçovas e de Aguiar o reconhecimento que teve para com a equipa autárquica que durante os últimos 4 anos comandou os destinos do Concelho. Muito obrigado por se terem expressado de forma tão inequívoca no último ato eleitoral autárquico. Encaramos a confiança reforçada que nos deram, com uma responsabilidade também reforçada. Iremos colocar novamente ao serviço do Concelho o melhor de nós próprios, articulando o saber, com o saber fazer e o fazer fazer. É isto que prometemos e é isto que cumpriremos, tal como no mandato passado.

 

2- De lembrar que no contexto mais difícil desde que temos democracia em Portugal, fechámos o mandato com mais investimento, menos dívida e mais disponibilidades financeiras, do que quando o iniciámos. Milagre… dirão muitos com ironia. Não! Volto a relembrar, pois já o referi anteriormente em várias ocasiões, não foi milagre, foi simplesmente Boa Gestão. Uma gestão competente do executivo da Câmara e bem articulada com os outros órgãos autárquicos, nomeadamente a Assembleia Municipal e as Juntas de Freguesia. Em suma, soubemos fazer o nosso "ajustamento" com sucesso, alinhando rigor orçamental com decisões ponderadas e bem tomadas em termos de investimento autárquico, sem mais endividamento significativo.

 

3- Aliás, devo referir que a Administração Local, contrariamente ao Poder Central, tem conseguido fazer o seu "ajustamento" com sucesso, salvo exceções bem identificadas e já sobejamente conhecidas. E tudo num quadro macroeconómico caótico, marcado por reduções sucessivas das transferências financeiras do Orçamento de Estado para as autarquias, por acréscimos de competências oriundas da Administração Central e por uma gradual perda de autonomia decorrente de um alargado pacote de legislação recente.

 

4- Em minha opinião, estamos perante o maior ataque alguma vez feito pelo Poder Central à autonomia do Poder Local. Razão avançada pelo governo: a necessidade de equilíbrio das contas públicas e de redução do endividamento. A razão é boa, mas os resultados têm sido de fracasso em toda a linha. E não sou eu que o digo, é a constatação dos números:

- Défice orçamental anos sucessivos acima do previsto pelo próprio governo (apesar dos sacrifícios a que nos têm submetido… e sempre aos mesmos);

- Dívida pública a subir em vez de descer (em 2011 era de cerca de 108% do PIB e hoje é de 131%);

- Desemprego de 15,5%, consubstanciando a quarta taxa mais alta da União Europeia, apesar dos fortes fluxos de emigração, e com a taxa de desemprego jovem a rondar os 38%;

- Rendimento disponível das famílias em queda a pique;

- Acesso ao crédito por parte de empresas e particulares extremamente difícil;

- Degradação acentuada da proteção social.

 

5 – Tudo isto são evidências indesmentíveis. Dizem-nos que há sinais positivos (juros, exportações e outros indicadores). Efetivamente há, mas eles são muito ténues e frágeis. Não aguentarão o Orçamento de Estado para 2014, com mais um violento pacote de austeridade que vai tirar muitos milhões de euros à economia real, asfixiando-a. Atrevo-me a dizer também que grande parte desses 2

ténues sinais positivos que se vislumbram, mas que ainda não os sentimos na nossa vida do dia a dia, se devem às decisões de inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal Constitucional (TC) a algumas medidas de austeridade que o Orçamento de 2013 continha. Prevejo até que o Orçamento de 2014 não fique por aqui e seja alvo de mais declarações de inconstitucionalidade por parte do TC.

 

6- Portugal precisa de abrir caminho para políticas de crescimento. É preciso que as políticas públicas sejam mais amigas e reconhecidas do esforço e sacrifícios feitos pelas pessoas. É preciso que o poder central descentralize poder e competências para as autarquias, mas fazendo acompanhar essa descentralização dos recursos financeiros necessários para que essas competências possam ser bem exercidas. E não é isso que vejo! Aliás, vejo precisamente o contrário. Enquanto as pessoas forem consideradas uma despesa, dificilmente haverá recuperação económica.

 

7- Por isso, um Governo que trata desta maneira as Pessoas, o Poder Local, a Saúde, a Educação e outros domínios âncoras da nossa sociedade, é um governo menor, que abusa sistematicamente da legitimidade que lhe foi conferida nas urnas. É um governo que está a desperdiçar investimento feito e a hipotecar as sementes do futuro. Por muito que se desmultiplique a dizer o contrário, os factos mais uma vez, infelizmente, acabarão por dar razão ao que estou a dizer.

 

8- Em suma, é nestas condições que vivemos hoje e é nestas condições que temos que enfrentar este mandato autárquico que agora se inicia. Mais uma vez nos sentimos preparados para enfrentar os desafios e para aproveitar criteriosamente as oportunidades que se nos depararem. Neste sentido, aproveito para informar que foi já neste mandato que o executivo da Câmara conseguiu um financiamento, de mais de um milhão de euros, para uma obra importante e que durante muitos e muitos anos era recorrentemente falada, mas que nunca passava das palavras. Connosco essa obra será, em breve, uma realidade no terreno: refiro-me à reabilitação do Palácio dos Henriques em Alcáçovas. Continuaremos, naturalmente, atentos a tudo neste contexto extraordinariamente difícil, no sentido de conseguirmos sempre o melhor para o nosso Concelho.

 

9- Quero terminar com um poema de Manuel Alegre, dedicado a um homem que, tenho a certeza, proporcionou muitos momentos de alegria à maioria da população do nosso Concelho, em tempos ainda mais difíceis que os atuais. Só Ele seria capaz de, numa época tão crispada como a atual, reunir o consenso total do nosso parlamento. Por isso, leio este poema que foi escrito para Ele e com isso lhe presto homenagem nesta sessão solene:

 

Havia nele a máxima tensão.

Como um clássico ordenava a própria força,

Sabia a contenção e era explosão,

Havia nele o touro e havia corça.

 

Não era só instinto, era ciência,

Magia e teoria já só prática.

Havia nele a arte e a inteligência

Do puro jogo e sua matemática.

 

Buscava o golo mais que golo: só palavra.

Abstração. Ponto no espaço. Teorema.

Despido do supérfluo rematava

E então não era golo: era poema.

 

Toda a gente já o identificou, obviamente: Eusébio da Silva Ferreira

 

Consensual para o povo mas que, ainda assim, alguma elite de direita despida de senso e arrogante, e também uma certa esquerda erudita e presunçosa, teve o desplante de tentar argumentos de banalização, de penúria financeira e/ou cultural para, inicialmente, tentar obstaculizar a sua ida para o Panteão Nacional. A esses respondo: fez mais o pé direito de Eusébio por Portugal que todos eles juntos de corpo inteiro. Eusébio escrevia poemas e fazia autenticas obras de arte, com os pés. Era genial. Único. Foi isso que o tornou universal e eterno. Para além de ser um homem bom e humilde. Quem não percebe isto, não percebe Portugal.

 

Bem hajam!

A bem do Concelho de Viana do Alentejo!

Muito obrigado.

publicado por polvorosa às 13:11

Achei descabido a alusão a Eusebio no discurso da comemoração da restauração do concelho.
Anónimo a 18 de Janeiro de 2014 às 18:20

Respeito o seu comentário, mas eu cá acho que foi positivo ter recordado o grande português que foi Eusébio.
Viana (já) não é uma ilha isolada do mundo.
Fazem falta mais Homens destes no nosso país.
Grande discurso do Presidente da Assembleia Municipal, como habitualmente.
polvorosa a 18 de Janeiro de 2014 às 20:41

"De lembrar que no contexto mais difícil desde que temos democracia em Portugal, fechámos o mandato com mais investimento, menos dívida e mais disponibilidades financeiras, do que quando o iniciámos"
MAIS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS? O Doutor está a brincar ou está a fazer o povo de parvo? Expliquem lá esta por favor, nem a fazer o pino a entendo. Se estas são as verdades vou ali e venho já!
Anónimo a 20 de Janeiro de 2014 às 11:45

Deslize ou talvez não a despedida não é inédita. " A bem do concelho de Viana do Alentejo"
"A bem da nação" era a formula utilizada e obrigatória com que terminavam os ofícios no tempo da ditadura..
Anónimo a 20 de Janeiro de 2014 às 14:50

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