Azáfama; grande atividade; agitação; rebuliço.

31
Ago 10

Para a Inspecção das Autarquias, quem fizer promoções sem aplicar o SIADAP está a cometer um crime

Promoções ilegais de funcionários podem custar mandato a autarcasA Inspecção-Geral da Administração Local (DGAL) decidiu apertar a vigilância aos presidentes de câmara e de juntas de freguesia que promoveram ou tentaram promover os seus funcionários sem terem aplicado integralmente o sistema de avaliação da função pública (SIADAP).

As orientações dadas aos inspectores são claras: os autarcas que atribuíram prémios ou progressões nestas condições podem ser acusados do crime de peculato e perder o mandato.

Os funcionários envolvidos, e que acabaram por ter um aumento dos respectivos vencimentos, também não ficarão impunes e serão obrigados a devolver o dinheiro recebido.

O problema foi detectado durante a inspecção a uma autarquia, o que levou o responsável da DGAL, Orlando Nascimento, a enviar um comunicado a todos os inspectores, alertando que os autarcas que façam progressões gestionárias sem aplicarem o SIADAP correm o risco de perder o mandato por crime de peculato, já que se trata de "um aproveitamento de dinheiros públicos a favor de pessoas que não têm direito a recebê-los".

Numa circular interna, o inspector-geral alerta que o SIADAP "deve ser aplicado em bloco, não sendo admissível aos senhores presidentes das câmaras municipais que dele escolham as normas que lhes aprouver aplicar, esquecendo as restantes". Além disso, acrescenta, essa atribuição não pode escudar-se na "desculpa" de que os trabalhadores não devem ser prejudicados pela inacção do município.

O número de câmaras onde isso aconteceu não é divulgado nem pelo Governo nem pelos sindicatos, mas fonte oficial da secretária de Estado da Administração Local garantiu ao PÚBLICO que surgiram "vários pedidos de esclarecimento, a par da acção inspectiva da IGAL", o que levou a que "alguns presidentes de câmara recuassem no propósito de promoverem a alteração da posição remuneratória de funcionários, por opção gestionária, sem aplicação do regime legal do SIADAP".

Desde 2006, está em vigor um diploma que adapta o SIADAP à realidade autárquica e que foi revisto em Outubro de 2009. Pelo meio, entrou em vigor a Lei dos Vínculos Carreiras e Remunerações, que cria duas vias para os funcionários públicos progredirem na carreira. Uma obrigatória - que ocorre sempre que os funcionários juntarem dez pontos na avaliação - e outra gestionária - que depende das notas obtidas em cada ano, das disponibilidades orçamentais e da decisão dos dirigentes dos serviços (que nas autarquias é o presidente da câmara ou da junta).

Para a IGAL, esta segunda hipótese só pode ser aplicada nas câmaras que avaliaram os funcionários à luz das regras do SIADAP. Caso não tenham aplicado este sistema de avaliação não podem fazê-lo. Nos sindicatos, a interpretação é outra. Para o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) "o trabalhador não deve ser penalizado e ter que aguentar ainda mais tempo sem poder mudar de posição remuneratória". O dirigente José Abraão lembra que a própria Lei dos Vínculos prevê que quando os trabalhadores não foram avaliados entre 2004 e 2006 recebem um ponto por cada ano para efeitos de progressão na carreira. "Tudo isto é feito à luz das normas legais", justifica.

Mas não é só nas autarquias que a aplicação do SIADAP tem suscitado problemas. Cerca de três mil trabalhadores dos impostos ameaçam processar o director-geral por este ter revogado a contagem de pontos da avaliação de desempenho dos últimos três anos e que lhes permitiria progredir na carreira já este ano.

José Azevedo Pereira fez isto depois de ter recebido indicações da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público para aplicar quotas na distribuição desses pontos, o que reduz o universo de funcionários com progressão.

publicado por polvorosa às 23:48
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publicado por polvorosa às 23:38
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Agora que estamos a entrar em Setembro e o calor tende a baixar, gostaria de fazer uma justa homenagem a esses homens e mulheres que por todo o país colocam em risco as suas vidas para salvar as vidas dos outros. Os Bombeiros são uma entidade com muito mérito e com um trabalho assinalável na sociedade portuguesa. Quase ninguém se lembra deles, ignoram, os mais inconscientes desprezam mesmo, a verdade é que nas situações mais difíceis, quando o desespero, a sensação de perigo, um pânico quase surreal se instala, lá se liga para o 112 e lá vêm os soldados da paz para acudir as emergências, para resolver verdadeiros dramas humanos e familiares. Os Bombeiros de Viana do Alentejo desempenham uma missão fundamental no concelho e na região há 28 anos, oxalá tenham força e meios para continuar durante muito mais anos.

Se o papel dos Bombeiros é vital, a prevenção deve estar em primeiro lugar, as autoridades locais e regionais devem cumprir as tarefas para que estão mandatados, os proprietários têm de assumir as suas responsabilidades na limpeza dos solos, a sociedade civil deve estar envolvida e participar em acções preventivas.

publicado por polvorosa às 13:40
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26
Ago 10

A melhor anedota de Portugal... Um homem ia a passar junto à porta do Plenário da Assembleia da República e ouve uma gritaria que saía lá de dentro.

"Filho da P!!!!ta, Ladrão, Salafrário, Assassino, Traficante, Mentiroso, Pedófilo, Vagabundo, Sem Vergonha, Trafulha, Preguiçoso de Merda, Vendido, Usurário, Foragido à Justiça, Oportunista, Engana Incautos, Assaltante do Povo..."

Assustado, o homem pergunta ao segurança, parado na porta:"O que está a acontecer ai dentro? Estão a brigar ?!

"Não", responde o segurança."Para mim estão a fazer a chamada para saber se falta alguém"!!!

publicado por polvorosa às 17:44
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25
Ago 10

 

O Sporting de Braga mostrou como se joga bom futebol. Foi um jogo intenso, entrega em cada lance, rapidez, bem disputado, entusiasmo, emoção e muitos golos. Nesta época, o Sevilha tem um orçamento de 100 milhões de euros, o Braga 12 milhões, à partida parecia Golias contra David, mas em campo o Braga venceu os dois jogos e superiorizou-se à equipa espanhola. A equipa portuguesa entra agora na tão ambicionada fase de grupos da Liga dos Campeões. Depois da eliminação da selecção nacional no Mundial pelos espanhóis, esta vitória portuguesa até veio mesmo a calhar. Boa sorte para os próximos jogos, na Europa, claro está, porque na Liga Nacional o campeão é outro.

publicado por polvorosa às 13:28
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24
Ago 10

 

recebido em: polvorosa@sapo.pt

publicado por polvorosa às 17:46
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19
Ago 10

Depois de ter feito um quarto mandato desastroso e ter uma derrota colossal, Estêvão Pereira queimou os seus colegas de partido que assumiram responsabilidades na vereação do Município e prepara-se para regressar após uma ausência planeada, nunca apresentou justificação aceitável para as contínuas suspensões de mandato.

O ex-Presidente escreve na blogosfera depois de tanto criticar os bloggers e comentadores. Curiosamente nos blogues em que mais mal se disse da prestação dos membros do PCP na vereação municipal foi... nos comentários publicados no bloguedoestevao!

 

Esperar-se-ia que o PCP depois de uma estrondosa derrota em Outubro passado, renovasse os seus quadros políticos, assumisse responsabilidades efectivas nos órgãos municipais para onde foram eleitos, se abrisse mais à sociedade civil, mas não, o caminho escolhido não foi esse. Vai à caixinha dos tesourinhos deprimentes e tira de lá, não a solução, mas uma parte fundamental do problema do atraso de Viana do Alentejo e do maior responsável pela hecatombe da CDU nas autárquicas 2009. Claro que uma pessoa que foi durante 16 anos presidente de uma Câmara Municipal tem de ter algumas competências, acho mesmo que já devia ter assumido o mandato de vereador, deveria ter trocado os dossiers, até devia ter estado na cerimónia de tomada de posse, mas não, mandou passear os deveres, mandou a batata quente para os outros, tentou boicotar o trabalho dos recém eleitos, nunca contou a verdadeira história sobre os blogues envergonhados entretanto desactivados. Aqui pode ver-se um exemplo de como está ligado a histórias de blogues mal contadas.  

 

Uma constatação, na minha opinião, é uma vergonha alguns comentários nojentos publicados com anuência dos editores no bloguedoestevao e no portantopa, simplesmente asquerosos a tentar enlamear pessoas e famílias deste concelho. Algo que um editor com honestidade intelectual e com formação cívica não publicaria, mas enfim, cada um é como cada qual! 

publicado por polvorosa às 23:44

14
Ago 10

Carlos Queiroz errou na convocatória.

Errou na táctica contra Espanha.

Errou no relacionamento com os jogadores.

Falhou na liderança.

Deu uma murraça num jornalista no Aeroporto.

Insultou os profissionais do antidoping.

 

O que acha que vai acontecer agora?

publicado por polvorosa às 22:01
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"Imaginemos que eu era um gajo da ASAE e que ia fiscalizar o parque infantil de Aguiar.
As questões:
A quem pertence o espaço?
O espaço é neste momento da Câmara Municipal de Viana do Alentejo.
O que existe no espaço?
Um edifício com várias valências. (salão de festas, cafetaria, biblioteca, salas de associações)
Um ringue desportivo polivalente.
Um jardim.
Um parque infantil.
Quais os espaços que se encontram licenciados?
Nenhum.
Quem é a autoridade responsável pela ilegalidade?
A Câmara Municipal de Viana do Alentejo.
A quem pertence o parque infantil?
Deve ser da Câmara, mas também pode ser da Junta de Aguiar. Até à um ano era da herdade dos casões.
E já que vou fiscalizar o Parque infantil, aproveito e fiscalizo o resto.
Cadê a licença de utilização da cafetaria, cadê a licença de utilização da biblioteca e do salão de festas, cadê o edificio.
Se calhar é melhor nem começar, vou antes a Viana beber um copo."

 

Comentário efectuado aqui.

publicado por polvorosa às 21:57

 

  

 

 

 

 

 

 

publicado por polvorosa às 21:45

05
Ago 10

 

 

 

 

 

 

Chamada de atenção: o pequeno Parque Infantil de Aguiar no Jardim Público está a necessitar urgentemente de arranjo e manutenção. Acho que Aguiar merecia um equipamento melhor e com outra dimensão, mas para já é o que temos. Agora a questão é os equipamentos infantis estão aqui bastante degradados. Nos cavalinhos de madeira há lascas afiadas muito perigosas para a saúde física das crianças; junto ao escorrega existe cabos de aço já com pontas saídas e sem revestimento. As escadas do escorrega e o cavalinho de mola não estão apertadas correctamente. Os baloiços já estiveram presos por arames com pontas de fora.

 

Esta situação é insustentável para a saúde dos nossos filhos e das crianças visitantes de Aguiar. Espero que a Junta de Freguesia de Aguiar cumpra rapidamente a Lei que até é bastante rigorosa nesta matéria e das duas uma: ou faz os arranjos e manutenção necessária ou a ASAE é obrigada pela lei a fechar esse equipamento por uma questão de segurança. Não podemos é ficar à espera que aconteçam ferimentos em crianças para depois agir.

publicado por polvorosa às 22:49

Na Livraria do Museu Tate Modern Art em Londres encontrei um livro com propaganda do regime comunista de Mao Tse Tung na China. Líder da República Popular da China desde a sua criação em 1949 até 1976. Partilho alguns posters de propaganda de Mao.    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por polvorosa às 22:04

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