Azáfama; grande atividade; agitação; rebuliço.

28
Jan 09

 

[cortesia Blogue Peixe Banana http://peixebanana.blogs.sapo.pt]

 

Segundo erro capital. Apoio Social.

 

O programa eleitoral da CDU nas Autárquicas de 2005 até agora não foi cumprido no que diz respeito à Política Social e Solidariedade. Vamos por partes. 

 

1.ª parte: o programa eleitoral que não se cumpre

"Aprofundar a intervenção do município na área social, valorizando o existente e estudando novas formas de intervenção dentro das competências das autarquias".

Aqui não se interessou pelo arrendamento jovem, pela descentralização de competências na educação, pelo apoio à banda larga a famílias mais pobres, imagine-se, nem sequer tem um Plano de Desenvolvimento Social nem Plano de Acção no âmbito da Rede Social! 

 

"Continuar a reivindicar a construção da creche de Aguiar".

Alguém sabe dizer quando abre a creche de Aguiar? Entretanto o que é que as famílias fazem às crianças? Da Câmara Municipal nem uma palavra, estupendo!

 

"Candidatar o concelho a programas de apoio social financiados pelo poder central e que possam levar à diminuição das desigualdades e carências sociais".

Não conheço aqui em Viana nenhum "programa de apoio social para diminuir as desigualdades" promovido pela Câmara e financiado pelo poder central, quem me pode informar? 

 

"Denunciar e combater os problemas sociais (desemprego, exclusão social, falta de apoio à juventude, aos idosos e deficientes, etc.)".

A Câmara Municipal de Viana do Alentejo não tem um plano de acção concreto, como vimos por exemplo no caso do desemprego, muitas das questões onde devia ser parte da solução, prefere apontar o dedo e nada fazer para resolver problemas sociais profundos e onde se esperava que pudesse assumir responsabilidades e políticas eficazes, mas é sempre mais fácil culpar o governo não é? Pura demagogia. 

A política social de apoio aos idosos não é só oferecer alguns almoços, levar uns tantos a passear e dar uns trocos para as associações. Políticas sociais para este grupo passa por políticas sustentadas de saúde, habitação, educação e ocupação dos tempos livres.

A política de apoio à juventude da Câmara é o quê? Dar bolsas de estudo a estudantes independentemente da situação económica e social da sua família? Tratar de modo igual situações diferentes não é uma boa solução. Dar umas massas para as associações de jovens é bom? É porreiro, mas é insuficiente, política séria de juventude prende-se com criar oportunidades de emprego para jovens, baixar as taxas municipais, criar ofertas de formação profissional, de habitação a custos controlados, apoio às rendas, ocupação de tempos livres, baixar as tarifas, criar respostas sociais de apoio à família como creches e A.T.L.'s para os filhos.

 

2.ª parte: em situação de grave emergência social, o que fica por fazer

A Associação Nacional de Municípios Portugueses apoia uma série de presidentes de autarquias que estão a implementar medidas de respostas de emergência para combater a crise do desemprego, da pobreza e da exclusão social. Desde Viseu, Boticas, Óbidos, Ponta Delgada, Tomar, Ferreira do Alentejo, Estremoz, etc. tomaram medidas de apoio à economia com redução de impostos (IMI, IMT, Derrama); criaram bancos de medicamentos; bancos de roupa, dão refeições à população mais carenciada; reduzem até 50% as taxas municipais de habitação para os casais jovens; promovem campanhas de voluntariado; baixam o custo de licenças camarárias, diminui o preço da água, baixam as rendas da habitação social, etc. etc.

Em Viana do Alentejo quais são as respostas urgentes para apoiar os mais fracos e uma classe média em dificuldades socio-económicas? Desconheço.

 

3.ª parte: em síntese

Hoje, não existe uma cobertura adequada de serviços e equipamentos no concelho. Vemos como em Aguiar não há creche para crianças, os idosos de "centro de dia" têm de ser transportados diariamente para Viana com os incómodos que isso acarreta.

Os técnicos e agentes da área social não são valorizados nem alvo de acções de qualificação/formação adequadas.

A Câmara não assume qualquer responsabilidade em termos de descentralização de competências sociais.

Muitos são os problemas sociais no concelho identificados pela Segurança Social, a Câmara mostra-se incapaz de se candidatar a programas nacionais ou comunitários para recolher fundos de modo a combater a pobreza e lutar contra a exclusão social. Não há uma estratégia de investimentos públicos no 3.º sector de modo a criar postos de trabalho na comunidade, nos jovens licenciados com cursos de ciências sociais e em particular para mulheres desempregadas com baixas qualificações.

É visível uma incapacidade de articular intervenções e cooperar profundamente com as I.P.S.S. do concelho porque não há um rumo definido nem um projecto de futuro onde estas instituições se revêm. Claro que o suporte financeiro atribuído através dos subsídios a estas organizações é importante para evitar o seu estrangulamento financeiro, daí a anuência de alguns "yes man" apesar de todos saberem que nem com GPS se encontra um caminho para esta gestão prejudicial para o concelho.

O planeamento e avaliação de políticas sociais são meras palavras num campo lexical cada vez mais gasto por esta gestão da CDU que tarda em apresentar resultados prometidos na campanha eleitoral.


27
Jan 09

 

Alçado da Biblioteca Municipal, sobre a fonte Renascentista, um remendo com vários anos, na confusa rede eléctrica.

 

"Referiu o senhor Presidente que os projectos nos Centros Históricos não têm condições para avançar porque foram estabelecidas prioridades e estes de momento não são prioritários. O senhor Presidente sublinhou que intervencionar os pavimentos seria apenas uma "operação de cosmética" pois o trabalho que é necessário realizar vai muito para além disso, pois não pode ser ignorado que as condutas são velhas e que enquanto não se resolverem os problemas dos ramais de águas, esgotos, pluviais, o enterramento dos cabos eléctricos, etc., não vale a pena levantar o alcatrão para colocar calçada." (Extracto da Acta da Reunião Ordinária de 28/05/2008)

 

"O Concelho de Viana do Alentejo está a entrar num ciclo de grandes investimentos em equipamentos colectivos. É o caso das piscinas em Alcáçovas e Viana do Alentejo, da construção do Centro Escolar de Viana, do projecto de recuperação dos centros históricos bem como a repavimentação e criação de espaços verdes nas freguesias." (Extracto do discurso do senhor Presidente, Feriado Municipal, 11/01/2009)

 

O que é que mudou nestes últimos meses para que de repente a Recuperação dos Centros Históricos tenha entrado na agenda, integrando o "Ciclo de Grandes Investimentos"?

Pessoalmente fico agradado com o súbito interesse do nosso edil pelas questões da requalificação dos espaços públicos…, mas é ano de eleições, o homem é um "animal político", donde nós vulgares contribuintes pagantes, só temos é que desconfiar. Obras que deveriam ter sido projectadas e executadas em tempos de "vacas gordas" são agora anunciadas, em plena recessão económica.

 

Mas a concretizarem-se, esperemos que desta vez o Munícipe seja informado e consultado. Que o Boletim Municipal seja, por uma vez utilizado para dar a conhecer, entre outros, estes Projectos de Recuperação dos Centros Históricos, enfim que se promova uma discussão pública aberta sobre os temas do nosso interesse comum.

 

Este Projecto dimensionará as infra-estruturas urbanas do nosso Concelho para o século XXI. As soluções encontradas para os Centros Históricos serão aplicadas, na generalidade dos casos, na restante malha urbana. Estamos a falar não só dos pavimentos, mas principalmente das redes de abastecimento de águas, esgotos, pluviais, electricidade, gás, telecomunicações, recolha de resíduos sólidos, segurança e trânsito.

 

Um projecto destes, pela sua complexidade e pelas diversas entidades intervenientes, levará anos para ser executado e décadas a ser construído, havendo verbas para tal.

 

Se à frente de tudo estiverem os interesses do Concelho será natural que na génese do Projecto esteja um pacto com as restantes forças partidárias, de maneira a que a sua execução seja colocado num plano de interesses para além do dos ciclos eleitorais.

 

Haverá coragem para tal ou iremos assistir a mais uma "Operação de Cosmética" da qual sairemos todos ainda mais endividados?"

 

Carta enviada por: Leonardo Parvo

publicado por polvorosa às 17:20

O caso "Freeport" mostra-nos algumas lições essenciais para o futuro:

- manter a família e amigos próximos afastados de negócios envolvendo o Estado;

- aprovar decisões muito importantes enquanto governo de gestão é má política;

- os PIN's nem sempre podem ser entendidos como boas soluções porque coloca em causa alguns fundamentos ambientais e de ordenamento do território;

- os processos de tomada de decisão demoram muito tempo no nosso país porque a burocracia é muita, é necessário encurtar os prazos mas através de um processo transparente; 

- não é tolerável acreditar na politização dos tribunais, num Estado de Direito a justiça tem de ser independente e imparcial; 

- a tese da cabala ainda carece de muita fundamentação para ser plausível, nenhum partido político deve fazer-se de vítima porque estão todos no mesmo espaço político e sociológico, usam das mesmas armas de arremesso.

Se o Eng.º Sócrates tem culpa ou não neste caso, vão ser os tribunais a decidir, não é salutar fazer julgamentos na praça pública, mas lá que este caso prejudica a confiança das pessoas nos políticos, lá isso sim.

 

publicado por polvorosa às 10:29
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25
Jan 09

 

(Não) tratamento dos espaços envolventes do Santuário de Nossa Senhora D' Aires.

 

 

Fotografias enviadas pelo Sr. Manuel Baião.

publicado por polvorosa às 20:22

22
Jan 09

"Reabilitação do centro histórico (in www.alcacovas.blogs.sapo.pt)


Recentemente vi neste blogue uma notícia que adiantava que uma das próximas apostas do executivo camarário no concelho seria a reabilitação do centro histórico de Viana do Alentejo. Parabéns à CMVA pela ousadia de tal façanha. Louvo a ideia, mas se me é permitido tecer alguns comentários sobre uma iniciativa, esta sim, que poderia ser repetida nos restantes centros históricos existentes no concelho, pois criaria mais-valias inquestionáveis para o mesmo, gostaria de dizer o seguinte:


1º - Esta deverá ser uma iniciativa estruturante para o concelho e, nunca realizada avulsamente, ou seja, deverá ser parte dum conjunto de obras mais alargadas, implementadas sobre a malha urbana dos centros históricos do concelho e, naturalmente em especial no seu património histórico-arquitectónico. Este passo deverá ser tido como parte dum conjunto que valorize o património e o associe ao desenvolvimento local/regional catapultado pelo turismo;

 

2º - Este projecto nunca deverá ser empreendido ao arrepio da histórica local, das características específicas do património do concelho e contra a vontade e sensibilidade das suas gentes;

 

3º - A obra a efectuar deverá não apenas conservar o que existe, mas aproveitar esta oportunidade quase única para valorizar a malha urbana do centro histórico (neste caso de Viana do Alentejo) - iluminação, mobiliário urbano, acessibilidades, etc...;


4º - A intervenção, a ter, como será de esperar remoção de terras do subsolo, não poderá ser efectuada sem a presença de uma equipa técnica de Arqueologia, como forma de defender/salvaguardar estruturas arqueológicas. Aliás, mesmo que a CMVA não o desejasse fazer, tem entre si monumentos classificados que obedecem, nalguns casos ( exemplo do Castelo de Viana - Decreto 16-06-1910, DG 136 de 23-06-1910) a ZEP´s - Zonas Especiais de Protecção que obrigam imperiosamente a acompanhamento arqueológico num raio de 50mts sobre os limites do edifício. Mas nem será necessário evocar estes pressupostos legais, pois a CMVA, mais que agir em conformidade, pretende certamente defender e até conhecer melhor a sua própria história;

 

5º - Espera-se que este trabalho, de longo alcance e de árdua concretização, seja feito imaculadamente do ponto de vista da defesa do património histórico-cultural, dando a autarquia aqui um claro sinal de inversão ao nível da sua política neste campo, pelo que se espera que a mesma congregue para esta iniciativa apoios institucionais e parceiros associativos no ramo, de forma a alargar a abragência da sua intervenção e, simultaneamente a incutir um espírito democrático de participação junto de cidadãos e associações.

 

Resta-me dizer que ficarei atento a esta iniciativa!

 

Um abraço,

 

Frederico Nunes de Carvalho"


carta enviada por: fredcarvalho78@hotmail.com

publicado por polvorosa às 18:02
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20
Jan 09

De um Presidente de Município não se espera apenas um discurso vago e vazio de conteúdo, espera-se sim possuir uma estratégia clara e inequívoca de desenvolvimento para melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes e num momento complicado dar confiança às pessoas, não me interessa nada o seu choradinho. O mandato desta equipa no Município está ferido de morte.

Nos próximos dias vou identificar os 7 pecados capitais desta administração liderada pelo Sr. Estevão Pereira. Hoje é o Desemprego.

 

Primeiro pecado capital. O Desemprego. Não conseguiu atrair investimento externo. Não consegue fixar empresas. Não tem políticas de atracção de mão-de-obra jovem nem de população imigrante. Não há uma significativa baixa de impostos para as empresas. O Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico não funciona. O Programa Finicia (FAME) não trabalha em proximidade com empresários, não consegue apoiar ninguém. Não há cursos de formação profissional para os trabalhadores. Não há estímulo ao empreendedorismo na juventude. Não há apoio a uma marca de qualidade concelhia. Não há uma campanha de divulgação do concelho para potenciais investidores. Não há uma aposta estratégia de  promoção de um único produto local. A cooperação/internacionalização com outras regiões internacionais é zero. O artesanato não está a ser rentabilizado como merecia. Alguém conhece no concelho alguma start-up ou ninho de empresas para apoiar os empresários locais? Não. Apoios à agricultura, por exemplo, apoiar pequenos produtores através da venda de cabazes agrícolas não existem. Estão identificados e apoiados os principais produtos de qualidade que servem como marca própria e são consideradas apostas estratégicas do concelho? Longe vai o tempo dos chocalhos nas Alcáçovas e da olaria em Viana, actualmente qual é o produto/bem prioritário defendido pelos responsáveis políticos? Ignoramos. Não há estratégia de complemento entre gastronomia, alojamento, património e cultura como forma de promover o turismo. O turismo religioso num concelho com potencialidades obvias tem estado a ser apoiado como poderia ser? Claro que não. Metade da economia em Aguiar é composta por cafés, tasquinhas e tabernas, qual é o evento agregador desta oportunidade local? Alguém me consegue dizer onde é a prometida Zona Industrial em Aguiar? Os responsáveis políticos preocuparam-se seriamente em desenvolver o tecido empresarial da zona industrial de Alcáçovas? Não me parece. O que se está a fazer para as empresas localizadas no concelho beneficiarem do QREN? Sessões de divulgação, sensibilização, informação...

 

Evidentemente o Primeiro Ministro Sócrates tem culpas no cartório, especialmente em termos de política macro-económica nacional, mas todas estas medidas que destaquei são falhas da actual equipa autárquica liderada pelo Sr. Estevão Pereira, é uma questão de escolhas políticas, de prioridades económicas e aí há erros crassos na gestão local da coisa pública.

Falha redonda da Câmara no apoio ao sector privado gerador de riqueza e de postos de trabalho e uma fuga em frente no sector do investimento público porque alicerçada em maus diagnósticos e sem envolver a população na tomada de decisão, ao ritmo do calendário eleitoral.

publicado por polvorosa às 13:05

16
Jan 09

 

O Movimento "Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo: uma Nova Esperança" tem disponível um site na Internet.

Através deste site podemos enviar as nossas propostas ou contributos em 4 áreas distintas: economia e turismo; acção social; cultura e ocupação de tempos livres; urbanismo e obras. Estes contributos vão servir para elaborar o Programa Eleitoral a apresentar nas Eleições Autárquicas deste ano. Em Viana do Alentejo nunca foi tão fácil participar num movimento de base.  

Também tem informações, notícias e conteúdos multimédia. Apesar de ser um site simples, considero-o uma solução eficaz para um movimento de cidadãos com recursos escassos.

Eu já enviei o meu contributo, e você?

publicado por polvorosa às 17:32
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publicado por polvorosa às 14:22
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15
Jan 09

Apontamentos positivos

O melhor jogador do mundo ser um português é sem dúvida uma excelente notícia. Indica-nos que os portugueses podem ser os melhores a nível mundial. Pode ser que este facto desportivo nos dê um novo alento para enfrentar um ano difícil e como o Ronaldo conseguir vencer nos momentos mais delicados. O Luís Figo já havia conseguido esse feito, agora temos o Cristiano Ronaldo, o rapaz do Funchal ainda nos pode dar mais alegrias, tem apenas 23 anos.

 

O aparecimento do Movimento "Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo: uma Nova Esperança" é sem dúvida uma boa notícia. A Federação Distrital de Évora do Partido Socialista apoia esta iniciativa de independentes, repito, pessoas independentes credíveis e competentes, uns simpatizantes da esquerda e outros de direita, do Bloco de Esquerda ao P.S.D., em comum têm o objectivo de melhorar o concelho.  Uma coisa são as eleições nacionais, outra completamente diferente são as eleições locais, vulgarmente conhecidas por autárquicas.

Nenhum aparelho político-partidário vai interferir nos princípios democráticos de elaboração do Programa e na criação das listas eleitorais para as autárquicas 2009 deste movimento.

 

Apontamento negativo

O cardeal patriarca de Lisboa chamou a atenção das mulheres portuguesas para não se casarem com homens muçulmanos. No meu entendimento, as mulheres são livres para casar com quem quiserem. Como se isso não chegasse, aquele membro destacado da Igreja Católica ainda disse não aceitar os homosexuais na Igreja, pessoalmente não tenho qualquer problema em aceitar a diferença por isso não reconheço aquelas considerações infelizes. Num momento fundamental para o diálogo das civilizações e para o entendimento entre religiões, assim vai o clero em Portugal, a mandar achas para a fogueira.

publicado por polvorosa às 17:43

publicado por polvorosa às 17:39
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A ideia do governo de terminar com os concursos públicos e fazer ajuste directo para obras públicas até 5 milhões de euros parece ter um objectivo claro, acelerar os investimentos públicos de modo a dinamizar o sector económico e criar mais emprego, ora isto faz sentido em países onde não há corrupção nem fraude, onde há transparência e boas práticas na gestão da coisa pública, na generalidade o nosso país não cumpre esses requisitos.

Já estou a ver, em ano de eleições tudo o que é autarca e dirigente público vão contrair mais despesa para os cidadãos, passam a contratar directamente o cunhado, o genro ou a prima da tia para construir obras, em muitos casos dispendiosas e desnecessárias para o desenvolvimento económico, cultural e social.

Ontem o Eng.º Sócrates dizia no parlamento que esta excepção só se aplicava às escolas e à eficiência energética, apela-se pois ao bom senso e ao rigor de quem dirige os destinos das nossas terras, ainda por cima num ano com três eleições.     

publicado por polvorosa às 17:38
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11
Jan 09

No Jantar-convívio do "Movimento Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo" vi mais de 200 pessoas de pleno direito a acreditar que é possível fazer melhor.

Vi muitos avós, pais e filhos optimistas a pensar num amanhã com mais qualidade de vida e mais oportunidades, muitas mulheres e jovens.
Vi uma coesão forte em torno de um projecto realista e sustentável para pessoas e território.
Vi gente conscientes dos desafios mas com força e coragem para enfrentar as dificuldades.  
 
Ouvi um discurso bem redigido, com um rumo, onde se destaca o envolvimento das pessoas, onde todos os homens e mulheres contam, com diversas formas de promover a participação adaptada aos contextos de cada pessoa. Vi o início de um processo participado  de desenvolvimento onde todos contam, onde ninguém está excluído e têm um papel concreto naquela grande equipa.   
 
Vi pessoas independentes, sérias e competentes, da esquerda à direita, unidas com disponibilidade e vontade de dar o seu contributo, com força de vontade dar o máximo para passar à acção política.
 Vi muitos representantes de Associações do Concelho motivados e acreditar neste projecto.
 Vi militantes influentes do PS a dar o seu apoio a um movimento de cidadãos independentes do concelho de Viana do Alentejo que querem criar melhores condições de vida para as suas famílias e tornar o seu território mais atractivo.
 
Vi um projecto interessante, vi o início de um novo ciclo, vi inovação, vi uma nova esperança para quem vive ou trabalha em Viana do Alentejo, Alcáçovas ou Aguiar. 
publicado por polvorosa às 09:40

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