Azáfama; grande atividade; agitação; rebuliço.

27
Nov 08

Politicamente a esquerda em Portugal apresenta hoje algumas particularidades. O B.E. é um partido jovem, urbano e de oposição, ainda agora vimos com o Vereador eleito pelo B.E. a quem foi retirada a confiança política após portar-se como uma prima dona do Presidente António Costa, meteu argolada no apoio ao Terminal de Alcântara e no apoio à Vereadora Ana Sara Brito, entre outros lapsos fulminantes. Perde Sá Fernandes e o Bloco, ganha António Costa, de resto tem vindo a conquistar os adversários de uma forma inteligente e muito eficaz. 

 

O P.C.P. tem um discurso de oposição constante, basta espreitar as Teses para o Congresso deste fim-de-semana e percebemos que na sua óptica todos estão errados, apenas o partido de massas e anti-fascista, onde se corre com os renovadores concomitantemente com a defesa do comunismo chinês e norte coreano para não falar do regime de Fidel Castro, goza de boa saúde.

 

O P.S. do Eng.º Sócrates ao governar no centro-direita numa atitude reformista obsessiva, não digo que desnecessárias, internamente vê perfilar-se movimentos de contestação onde surgem por exemplo Alegre, Seguro, Pedroso e outros que postulam um P.S. mais à esquerda onde a via do diálogo e de participação dos cidadãos é a opção considerada.

Hoje é lançado o site da Fundação Res Pública, aqui vai estar alojado um Fórum e um Blog onde escrevem 20 socialistas. A par desta iniciativa com as "Novas Fronteiras" nota-se uma tentativa de abertura aos independentes e à sociedade civil, mas há uma crispação em alguns sectores da sociedade e das corporações profissionais fabulosamente aproveitadas pelos movimentos sindicais.

Não sei se será possível conciliar um movimento de repelência e de atracção em simultâneo, ou seja, a tendência para fazer reformas implica a perda de alguns poderes e até mesmo direitos adquiridos de alguns, nesse sentido, duvido que quem perca direitos adquiridos reaja a qualquer chamamento, a tendência desses será para penalizar, e que melhor local do que nas urnas.

 

Neste caldo vão surgindo aqui e ali movimentos à espreita da oportunidade para se afirmar, por exemplo, o partido político "Melhor é Possível" (MEP) de Rui Marques que mesmo posicionado ao centro-direita pode vir a beneficiar dos desacertos da esquerda, acumulando com o facto de ser novidade, numa fase crítica da economia e da sociedade as pessoas podem embarcar em novas aventuras. O M.E.P. tem uma presença excelente na Internet, recorre a várias plataformas tecnológicas assentes num excelente site utilizando as potencialidades deste importante instrumento.

Os quadros do M.E.P. são pessoas preparadas mas com pouca experiência dos aparelhos político-partidários, isso comporta obviamente algumas vantagens e desvantagens. Este partido vai concorrer às europeias e legislativas, à imagem do B.E. quando apareceu. Julgo que por não ter estratégia autárquica e proximidade aos cidadãos da província vão passar completamente despercebidos no interior e nas zonas rurais, mas nas metrópoles vão com certeza obter um bom resultado. Quem sabe se não estará aqui a muleta do Engenheiro.

publicado por polvorosa às 18:02
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25
Nov 08

 

O arrendamento de habitação é muito importante para os jovens e para a dinamização urbana. Na semana passada o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades esteve em Évora para assinar protocolos de colaboração com entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o Governo Civil, as Autarquias (Alandroal, Borba, Estremoz, Évora, Portel, Redondo e Reguengos de Monsaraz) e a Junta de Freguesia de Vera Cruz.

 

Este protocolo estabelece que os municípios prestem apoio no âmbito do Programa Porta 65 "o Protocolo de colaboração tem em vista a instituição de mediadores locais, que em cada concelho possam auxiliar os jovens com os processos de instrução de candidaturas, sendo que todos estes mediadores foram já alvo de uma acção de formação".

 

Porque é que a Câmara de Viana do Alentejo não assinou o protocolo? Porque será que os jovens de Viana do Alentejo não podem ter as mesmas oportunidades que os jovens de outros municípios? Acham que das duas uma: ou os jovens têm de viver toda a vida com os pais ou vão ter de se endividar abruptamente para comprar casa?

publicado por polvorosa às 14:19

19
Nov 08

Para além das gaffes evidenciadas nas frases sobre o casamento ser exclusivamente para procriação; a irresponsabilidade da subida do salário mínimo nacional; as obras públicas e o desemprego na Ucrânia e em Cabo Verde; o silêncio sobre a crise do B.P.N.; o silêncio sobre o que se passou na Assembleia da Madeira; a Comunicação Social não poder seleccionar as notícias que publica. Agora a cereja em cima do bolo deixou Portugal em polvorosa: em Portugal temos de parar 6 meses a Democracia para fazer as Reformas necessárias? Desculpe, podia repetir...

Satisfaçam-me esta dúvida: que leitura política os militantes e simpatizantes do P.S.D. fazem destas declarações da líder do maior partido da oposição ao Governo? Começo a achar estar ali um gritante erro de casting.

publicado por polvorosa às 14:12
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publicado por polvorosa às 14:10
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A Agenda 21 existe há 16 anos, foi um dos principais resultados da Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro. A Agenda 21 Local consiste "num processo participativo através do qual se procura o consenso entre as autoridades locais e os diversos parceiros da sociedade civil com o objectivo de preparar e implementar um Plano de Acção de longo prazo dirigido aos problemas e prioridades locais, no qual se integrem as preocupações de protecção ambiental, de prosperidade económica e de equidade social da comunidade".  

 

Cada poder local deve entrar em diálogo com os seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e  adoptar uma “Agenda 21 Local”. Através de processos consultivos e de estabelecimento de consensos, os poderes locais deverão aprender com os cidadãos e com as organizações locais, cívicas, comunitárias, comerciais e industriais e adquirir a informação necessária para elaborar melhores estratégias. O processo de consulta deverá aumentar a consciencialização familiar em questões de desenvolvimento sustentável.”
Agenda 21, Capítulo 28, 1992

 

 

No nosso país há 103 municípios com a Agenda 21 Local em implementação nos respectivos territórios. Somando a estes há mais 23 freguesias com o processo participativo da Agenda 21 Local. Muitos municípios no Alentejo assinaram os Compromissos de Aalborg. 

 

[clicar em cima da imagem para melhor visualizar]


Como quase em todas as iniciativas com necessidade de planeamento, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, para além de umas bagatelas tipo passeios, almoços e convívio (não digo que não têm a sua importância relativa para combater a solidão dos idosos, mas não são decididamente fundamentais para o desenvolvimento económico, ambiental e social) o Município de Viana do Alentejo está completamente de fora dos Municípios da linha da frente de iniciativas inovadoras e com marcas de modernidade.

Este facto levanta algumas questões de debate:

Como é que o Município de Viana do Alentejo pensa ter legitimidade para aceder aos fundos comunitários do Q.R.E.N. seja no sector económico, ambiental ou social se não tem a participação da população no processo de diagnóstico, planeamento e avaliação das políticas públicas?

Já vimos que Orçamento Participativo Municipal, não há; Plano de Desenvolvimento Social da Rede Social, não existe; Agenda 21 Local, nada... Como é possível falar em participação dos cidadãos em Viana do Alentejo se não existe nada para promover o envolvimento activo no processo de tomada de decisão referente à gestão da coisa pública?

Uma nota positiva, a Associação Terras Dentro promoveu a nível concelhio a Agenda 21 Escolar com a população mais jovem com o apoio do Programa Comunitário Leader+. Apraz registar as iniciativas da Sociedade Civil através das ONG's e IPSS's que ainda assim vão fazendo alguma coisa com as parcas migalhas que vão angariando. 

 

Este exemplo sustenta a tese de que o actual Município, das duas uma, ou não tem capacidade ou não quer trabalhar em parceria com as outras entidades do concelho. Se não tem capacidade deveria aprender com as melhores práticas de gestão municipal e felizmente há por aí muitos concelhos a dar bom exemplo, inclusivamente alguns com gestão da C.D.U. Agora se não quer trabalhar em parceria com outros agentes de desenvolvimento com intervenção concelhia, é muito mau porque não está a ir ao encontro das necessidades, não acautela o bem comum e os cidadãos estão a ser afectados por guerrilhas político-partidárias fúteis como parece ser o caso.

Cada vez mais Viana do Alentejo, é um concelho à deriva, sem estratégia coerente, esquecido no marasmo do desenvolvimento. Sem dinâmica institucional, capacidade de motivar as pessoas, competência para envolver os cidadãos e organizações em projectos estratégicos, falta de transparência e incapacidade para avaliar os investimentos públicos.

Embalado pela espuma dos dias, sem rotas debatidas e planeadas em conjunto por todos os actores, navegando de acordo com interesses pessoais e profissionais de algumas figuras, Viana do Alentejo vai ficando cada vez mais velha e triste. Tal como nos E.U.A. faz sentido falar aqui em mudança de políticas e de actores entre os eleitos, caso contrário vamos ficando cada vez mais esquecidos no pelotão dos últimos municípios e isso não é um cenário nada bom, pelo menos para a maioria das pessoas.

publicado por polvorosa às 14:03

12
Nov 08

"Era impossível dizer como aquilo aconteceu no terceiro mês da doença de Ivan Ilitch, porque aconteceu aos poucos, imperceptivelmente, mas a mulher, e a filha, e o filho, e os criados, os conhecidos, os médicos, e, principalmente, ele próprio, sabiam que todo o interesse que ele representava para os outros estava apenas em saber se iria finalmente em breve deixar o seu lugar vago, se livraria os vivos do incómodo que representava a sua presença e se libertaria a si próprio dos seus sofrimentos".

TOLSTOI, Lev (1886) A Morte de Ivan Ilitch

publicado por polvorosa às 21:30
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Apontamentos positivos

O Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo promoveu uma sessão sobre a gestão da autoridade parental. Iniciativa interessante para envolver também os pais enquanto agentes de socialização essenciais na educação dos filhos para tentar dar um passo contra o descalabro das estatisticas locais da Dr. Isidoro de Sousa.  

 

Os eleitos locais colocaram a mão na massa e deram ordens às máquinas da autarquia, é um frenesim de obras, desde a ampliação do cemitério até ao parque de estacionamento da antiga cooperativa de Aguiar. Brevemente a acompanhar num Boletim Municipal perto de si. Será também nesta revoada iniciada empreitada para o prometido Pavilhão Polidesportivo Coberto de Aguiar?

 

Apontamentos negativos

Na semana passada o P.S.D. organizou em Évora as suas jornadas parlamentares. O programa até estava bastante interessante e bem organizado, mas pecou por o segundo dia corresponder ao dia das eleições norte-americanas. 

Em termos de mensagem para o exterior saiu esta gaffe da Dr.ª Nogueira Pinto como convidada ao dizer "Dar 80 euros aos idosos em vez dos serviços de que eles precisam é um ultraje. Eles não precisam de 80 euros para irem beber cervejas, comer doces - são diabéticos e ficam doentes -, serem roubados pelos filhos". 

 

Antes ficou conhecida a falha da Dr.ª Ferreira Leite  sobre as obras públicas e o desemprego em Cabo Verde e da Ucránia. Antes fora a "irresponsabilidade" da subida do salário mínimo nacional para 450 euros, declarações posteriormente corrigidas. 

 

Até agora nem uma palavra da líder do P.S.D. sobre a situação escandalosa vivida no B.P.N.    

publicado por polvorosa às 19:40

10
Nov 08

 

 

 

A manifestação de professores do sábado passado em Lisboa levanta uma série de questões. 

 

O Ministério de Educação não pode ignorar o facto de terem estado 120.000 pessoas em manifestação, independentemente de saber se lá estava outra malta para além de professores ou até familiares, os manifestantes representam sem dúvida a classe docente e têm por isso toda a legitimidade. Há pois um enorme mal-estar entre os docentes que não pode ser ignorado pelos governantes. 

A questão da avaliação de desempenho dos docentes foi a gota de água, os professores já estavam aborrecidos com o conjunto de reformas que envolve entre outros pontos: a divisão da carreira em professores e titulares, muitos sentiram-se prejudicados, o estatuto do aluno vai dar mais trabalho, o ensino especial traz desafios complexos e agora até o "magalhães" acarreta papelada.

Os professores não deixam de ter razão em não querer este tipo de avaliação, não se sentem competentes para isso, não estão à vontade a avaliar entre pares e não está previsto tais funções no estatuto da carreira docente. Sendo assim, acho que é muito importante levar esta questão mais além do que do plano político porque neste momento os alunos estão a ficar prejudicados com estes enredos.

Em relação aos agentes responsáveis não há de um lado os bons e do outro os maus, o Ministério errou porque trouxe o Modelo de Avaliação do topo para a base, ou seja, da 5 de Outubro para os Agrupamentos de Escola mais recônditos deste país. A Plataforma de Sindicatos liderada pela Fenprof errou porque assinou um acordo e agora rompeu-o sem hesitar.   

 

Todas a partes estão de acordo quanto à necessidade e importância de avaliação, isso é um bom ponto de partida para a negociação. Não julgo que a resuloção deste imbróglio esteja na demissão da Ministra, em 23 anos tivemos 12 ministros diferentes, desde Deus Pinheiro, Manuela Ferreira Leite até Maria Lurdes Rodrigues, em média dá cerca de dois anos cada um, como é possível implmentar qualquer reforma neste formato? 

No meu entendimento, a solução para resolver este problema acho que deveria passar pelas partes se sentarem à mesma mesa e discutirem um modelo de avaliação menos burocrata, mais eficiente (objectivos e resultados) e eficaz (custo e benefício).

Convergir num mediador externo para acompanhar as negociação, por exemplo, alguém com provas dadas no campo educativo, Roberto Carneiro, Marçal Grilo, ou até o Professor Arsélio (Professor do Ano), etc. Assim, a questão deixaria de ser política, concentrar-se-ia no essencial e ambas as partes ainda vão a tempo de fazer algo positivo pela Educação em Portugal.    

publicado por polvorosa às 16:13

08
Nov 08

Assistimos no contemporário a situações bizarras e de degradação extrema da condição humana. Uma situação que me choca sempre tem a ver com o falecimento de imigrantes num qualquer país e que depois da sua morte a família e o círculo de relações mais próximo não tem posses económicas para enviar o corpo para a terra natal nem condições para fazer o funeral.

 

Um imigrante de Leste estabelecido em Viana do Alentejo à sete anos faleceu e agora é necessário a sociedade civil mexer-se para poder fazer o funeral ao defunto. O Intermarché de Viana do Alentejo está a apoiar uma campanha de recolha de fundos para esta situação. Quem quiser ajudar pode fazê-lo com o seu pequeno contributo junto da caixa, não é uma esmola é um acto altruísta e de grandeza cívica na luta contra a indiferença, ninguém sabe o dia de amanhã.

publicado por polvorosa às 15:12
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"A história passada de Ivan Ilitch fora a mais simples e vulgar e por isso a mais horrível. Morrera aos quarenta e cinco anos de idade, como juíz desembargador. Era filho de um funcionário que em Petersburgo fizera, em vários ministérios e departamentos, a carreira que leva os homens a uma posição em que, embora se perceba claramente que não servem para desempenhar qualquer cargo importante, não podem em todo o caso, devido ao longo serviço passado e à sua categoria, ser demitidos e por isso obtêm cargos fictícios inventados e salários nada fictícios de milhares, de seis a dez, com os quais vivem até avançada idade".

TOLSTOI, Lev (1886) A Morte de Ivan Ilitch

publicado por polvorosa às 15:06
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07
Nov 08

 

Hoje o Código do Trabalho foi aprovado pela maioria do PS no Parlamento. Cinco deputados do PS votaram contra, incluíndo Manuel Alegre; o PSD e o CDS-PP abstiveram-se; os outros partidos votaram contra. Em relação aos sindicatos, a UGT é favorável a este Código do Trabalho, já a CGTP é absolutamente contra.

 

Como sabemos, a Globalização veio trazer novos desafios às empresas e trabalhadores, o meio laboral hoje mais complexo do que era no passado, as exigências são outras. Com a imigração da mão-de-obra; e entrada em massa das mulheres no mundo profissional; o alargamento da idade de reforma; a necessidade de qualificação/formação escolar e profissional; a competividade entre mercados à escala internacional, a necessidade de inovação nos métodos, práticas e máquinas; o incremento de tecnologia nas empresas, o alargamento da comunicação, transporte e armazenamento de bens, produtos e serviços; o aumento do crédito para investimento empresarial, são factores propiciadores para uma necessária reforma das leis laborais.

 

Nesta revisão do código de trabalho as principais questões são: os despedimentos por inadequação (entretanto caiu), a criação do banco de tempo, as licenças de maternidade e paternidade até um ano, combate aos falsos recibos verdes, taxa contributiva das empresas dos recibos verdes dos seus trabalhadores, formação profissional, etc.  

 

Agora  claro está, podemos ver o copo meio cheio ou meio vazio. Será que este Código do Trabalho de Vieira da Silva está mais à direita do que o Código de Trabalho proposto por Bagão Félix? As alterações no mundo foram assim tão grandes que levassem a uma volta de 180 graus no pensamento daqueles que na altura eram a oposição à coligação PSD - CDS/PP? Qual é o custo de oportunidade se não forem feitas alterações laborais?

Pois é, todos nos interrogamos sobre isso, sentimos sempre que a corda parte sempre para o lado mais fraco, neste caso os trabalhadores.

publicado por polvorosa às 16:05

publicado por polvorosa às 16:03
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