Azáfama; grande atividade; agitação; rebuliço.

23
Out 08

 

Com o início de mais um ano lectivo nas universidades portuguesas a polémica das praxes académicas volta à ordem do dia. O Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior deu orientações no sentido de haver alguma atenção e restringir as praxes para assegurar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

 

A minha posição sobre este assunto é que admitindo a realização da "praxe", considero que esta não deve ter perversidade nem humilhação, deve antes integrar e ser pedagógica, por exemplo, explicar o funcionamento da Universidade, informar onde são os serviços e equipamentos de apoio aos alunos, ter uma dimensão de convívio e aproximação, ou seja, quase tudo aquilo por que nunca é falada apesar de existir até num número considerável de casos.
Mas depois há o outro lado da praxe, o lado negativo, e esse é invariavelmente todos os anos notícia pelas piores razões porque ofende, rebaixa, humilha e envergonha alunos e cidadãos. 
 
Na Universidade de Évora (U.E.), o Magnífico Reitor deu ordens de suspensão das praxes depois de actos praticados na Quinta da Mitra envolvendo os caloiros e o esterco dos animais. Mais espantoso ainda foram as declarações do Presidente da Associação de Estudantes da U.E. dizendo que não tem havido problemas e que estas situações são normais, leia-se na integra: "Pessoalmente, não a considero a mais correcta, mas todos os estudantes daquele curso gostam de passar pelo esterco e alguns até no segundo ano pedem para passar por aquilo outra vez! Nunca houve queixas e já é uma tradição".
Estas afirmações são hilariantes, este senhor tem um sentido de humor acima da média, ontem à tarde andei pela Universidade e reparei que estas coisas das praxes ainda continuavam, felizmente ali para os lados do Espírito Santo não há assim tanto esterco.
 
publicado por polvorosa às 22:07
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21
Out 08

 
Aspecto positivo

A construção da rotunda no cruzamento entre a Estrada E802 e a estrada N254 para Aguiar e Viana do Alentejo. Esta rotunda é uma excelente obra, vem sem dúvida melhorar o trânsito naquele cruzamento que era até à pouco tempo uma dificuldade acrescida e um problema de engarrafamento para os condutores. 
 
Aspecto negativo
Portugal é dos países da O.C.D.E. com maior desigualdade ao nível da repartição dos rendimentos. Apenas o México e a Turquia têm desigualdade superior ao nosso país. Estamos ao mesmo nível dos E.U.A.
publicado por polvorosa às 22:41

Sem surpresa o PS de Carlos César ganhou as eleições nos Açores. Algumas notas. Nas Ilhas, as pessoas apostam na continuidade, não estão predispostas para grandes mudanças. O líder regional do P.S.D. apresentou a sua demissão como consequência do mau resultado, foi a primeira derrota da nova liderança nacional da Dr.ª Ferreira Leite. O Bloco de Esquerda triplicou a sua última votação e elegeu dois deputados. A CDU melhorou a votação e reelegeu um deputado. O P.P. de Paulo Portas teve um bom resultado ao conseguir 8% dos votos, assinala a primeira vitória desde que Portas regressou.

Positivo, muitos partidos na assembleia dos Açores, desde o Bloco de Esquerda até ao Partido Popular Monárquico, significa mais representatividade e debate.
Negativo, muito preocupante, a alta taxa de abstenção 53,24%, provavelmente será um sinal do que aí virá para o continente nas três eleições do próximo ano. Para já, o Eng.º Sócrates sorri e passa neste primeiro teste. Os eleitores estão cada vez mais afastados da política, a culpa é também dos eleitos que uma vez instalados raramente incentivam a participação e a co-responsabilização dos cidadãos no exercício da democracia representativa para o qual foram eleitos. 
publicado por polvorosa às 22:40
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19
Out 08

Na passada 5.ª feira registou-se um incidente numa Escola da Malagueira (Évora). Consta que um aluno de 13 anos agrediu uma professora. Já todos percebemos que há alguma violência dentro das nossas escolas, também sabemos que há ainda mais casos de indisciplina dentro das salas de aula.

 

Mais importante do que medidas correctivas, vulgarmente conhecidas por castigos, são as medidas de prevenção e de inclusão destas crianças dentro do sistema escolar concedendo igualdade de oportunidades em termos de acção social escolar, transportes, livros e manuais escolares e tecnologias de informação e comunicação. Como é evidente, a família também importa e muito na progressão escolar das crianças, sabemos que não é a mesma coisa comparar uma criança que vive numa família rodeada de livros, com acesso à internet, num ambiente cultural e artístico avançado, com uma outra criança cuja família tem baixos rendimentos, baixa escolaridade e não tem acesso à (in)formação.

 

Neste sentido a escola moderna tem uma responsabilidade enorme e na minha opinião deve dar a mesma oportunidade a todos os alunos, mas não pode ficar por aí, o patamar seguinte tem a ver com avaliação, mérito, trabalho e esforço, ou seja, não é possível tratar por igual o que é diferente, daí detestar o facilitismo. Na próxima terça-feira, vai dar na RTP2 um documentário sobre o bairro da Malagueira a propósito das minorias étnicas e ciganitos aí residentes, é bem capaz de ser interessante para compreendermos a realidade dos bairros urbanos, através da abertura das escolas às diferentes culturas fixadas na comunidade.

publicado por polvorosa às 11:59

17
Out 08

Na minha opinião, a boa governança deve andar de mãos dadas com a participação dos cidadãos. O problema da pobreza não se resolve com assistencialismo, resolve-se com dar poder aos actuais pobres para que estes possam dar a volta e sair dessa condição de miséria.

 

Ora, hoje a juntar aos pobres clássicos há a acrescentar os novos pobres como são os trabalhadores com emprego que se mesmo assim se encontram em situação de pobreza na União Europeia ou as famílias sobreendividadas. As soluções passam muito pela capacidade de organização do Estado e da Sociedade Civil para actuar em rede e articular intervenções em complexas e distintas áreas como são o emprego, a educação, a saúde, a habitação e a protecção social.

 

Isto remete-nos para o papel do Planeamento entendido como "forma de acção colectiva no contexto do jogo estratégico de actores tendo em vista a obtenção de um futuro desejável" na definição feliz da Professora Isabel Guerra.

Para alcançar a desejada mudança é necessário haver um processo de acção colectiva, ou seja, centrado em objectivos estratégicos contraditórios continuamente adaptáveis aos contextos de mudança e a inevitáveis riscos emergentes. O conceito de emancipação é central porque a acção humana é um comportamento racional orientado por finalidades dos indivíduos, assim é essencial conhecer os actores, as suas acções e consequentes efeitos nos sistemas sociais.

 

E com isto termino, as mudanças e transformações para melhorar a qualidade de vida passa pela capacidade de negociação enquanto mecanismo eficaz de regulação, possibilita a expressão das divergências, a participação de opositores e produção de diálogo. Enquanto os senhores do poleiro não largarem o seu pedestral e falarem olhos nos olhos com os pobres e os virem como iguais, como cidadãos com direitos e deveres, vai continuar a haver o assistencialismo miserabilista perpetuador do ciclo da pobreza.

publicado por polvorosa às 22:44

O dia 17 de Outubro é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Este é um problema a que ninguém pode ficar indiferente. Aqui ficam alguns números para reflectirmos sobre a pobreza na União Europeia e em Portugal.

 

Segundo dados do INE, 18% da população portuguesa encontrava-se abaixo do limiar da pobreza, ou seja, tinha um rendimento médio mensal por adulto equivalente inferior a 366 euros (4386 euros anuais).

 
Segundo dados do INE, 20% da população com maior rendimento recebe aproximadamente 6.8 vezes o rendimento dos 20% da população com o rendimento mais baixo.
A desigualdade é ainda maior quando verificamos que 10% mais rica aufere 11,9 vezes o rendimento dos 10% mais pobres.
 
As transferências sociais têm um impacto importante sobre a Taxa de Risco de Pobreza. Segundo dados do INE, a Taxa de risco da pobreza seria de 25% se apenas considerassemos as transferências relativas a pensões e de 40% se não considerassemos qualquer transferência social.
 
Quatro grupos destacam-se pelo elevado nível de risco de pobreza:
- pessoas em idade activa vivendo sozinhas com uma criança a cargo (maioria mulheres)
- pessoas que vivem sozinhas com idade superior a 65 anos (maioria mulheres)
- pessoas que viem sozinhas em idade activa mas que não estão empregadas
- agregados com filhos (3 ou mais filhos) em que nenhum ou apenas um deles está empregado
 
Em 2995 na UE27 19% de crianças estavam em risco de pobreza (comparação com 16% do total da população)
  
Em 2006, na UE25 perto de 10% dos adultos em idade activa (18-59 anos e não estudantes) viviam em agregados onde nenhum dos elementos trabalhava.
 
A taxa de risco de pobreza é relativamente elevada para aqueles que têm um trabalho. A taxa é de 8% para a UE25 e 14% em Portugal.
 
A taxa de emprego de pessoas idosas tem vindo a aumentar. Na UE25 a taxa aumentou de 37% em 2000 para 43% em 2005.
 
A percentagem de abandono escolar em Portugal é de 39%. O abandono é maior nos homens.
 
De acordo com o Eurostat as despesas com a protecção social contabilizaram em 2004, 27% do PIB na União Europeia (UE27). Em Portugal foi 25% (dados de 2004).
publicado por polvorosa às 22:18

13
Out 08

Ainda pior do que se esperava, a Dr.ª Manuela Ferreira Leite (M.F.L.) tem recebido críticas de todo o lado, sobretudo dentro do seu próprio partido. No fim-de-semana foi a vez do Dr. Pedro Passos Coelho, do Dr. Luís Filipe Menezes e do Professor Marcelo Rebelo de Sousa criticarem violentamente a actual líder do P.S.D.

 
Com efeito, também na minha opinião não tem estado à altura do cargo de líder do principal partido de oposição ao Governo do Eng.ª Sócrates. A sua estratégia de silêncio tem sido má, depois de ter dito que o casamento é para a procriação, julgo que o melhor mesmo é estar calada, se fosse assim como diz, as pessoas com infertilidade não podiam casar, casais que não desejem filhos não podiam casar, pessoas com uma certa idade não podiam casar, ainda não percebeu que há muitos filhos fora do casamento e muitos casamentos sem filhos. É uma visão extremamente redutora e um forte tiro no próprio pé.
O Dr. Pedro Santana Lopes vai ser o candidato do P.S.D. para as eleições autárquicas de Lisboa em 2009, ele tinha razão quando M.F.L. foi eleita, disse que com esta direcção vamos voltar ao passado e não é que acertou mesmo. 
 
A situação do principal partido da oposição é negativa. É mau para o país porque neste momento é fundamental existir pactos de regime e acordos entre os principais partidos para tentar superar a crise financeira e económica internacional com impactos imprevisíveis no nosso país.
 
No concelho de Viana do Alentejo a líder do P.S.D. venceu com 93% dos votos, enquanto a sua média no distrito de Évora foi de 51%. Em 14 votos possíveis, recebeu 13, apenas um votou no Dr. Pedro Santana Lopes. Portanto, em Viana do Alentejo a escolha dos militantes recaiu naquela candidata. Será que com tudo o que tem sido dito pelo colegas de partido sobre esta liderança, aqueles militantes do P.S.D. e votantes de M.F.L. já estão arrependidos ou vão continuar a apostar no mesmo cavalo?
publicado por polvorosa às 23:16
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"Dá-me prazer imaginar um Estado que possa finalmente fazer inteira justiça aos homens e tratar os indivíduos com respeito, como os vizinhos entre si. Sem se convencer que atentam contra a sua tranquilidade os homens que dele se distanciam, os que não se intrometem nos problemas dele, os que não se deixam dominar por ele, os que cumprem todos os deveres da boa vizinhança e da boa camaradagem. Um Estado que fosse capaz de produzir esse fruto e concordasse em deixá-lo cair no chão assim que ele estivesse maduro abriria caminho a um outro Estado ainda mais perfeito e glorioso, que eu por sinal também já imaginei, mas que ainda não encontrei em parte alguma". 

THOREAU, Henry David (1966) A Desobediência Civil

publicado por polvorosa às 23:11
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Curiosamente, os homosexuais antes queriam ter direito à diferença, hoje querem ter direito a igualdade. Quando hoje há mais divórcios do que casamentos, os homosexuais querem casar-se. A liberalização do casamento entre homosexuais não é o principal problema do país, nem sequer está nas prioridades da esmagadora maioria das pessoas.

Recentemente foi feito um inquérito e a maior parte dos inquiridos não concorda com os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Entendo que as famílias mudaram muito, por isso podem casar-se à vontade, se a felicidade das pessoas passa por aí, força.  

 

O grupo parlamentar do P.S. impôs disciplina de votos relativamente à proposta do Bloco de Esquerda e dos Verdes avalizada pela Juventude Socialista. Apenas autorizaram o voto a favor da proposta ao jovem da J.S., Manuel Alegre não cumpriu essa exigência da bancada liderada pelo Dr. Alberto Martins. Na minha opinião, a posição da bancada foi um erro, é uma questão de consciência pessoal e por isso os deputados deviam ter tido liberdade de escolha nesta questão dita fracturante.
 
Depois de ler e ouvir alguns comentários, percebi que o P.S., mais cedo ou mais tarde, vai acabar mesmo por permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas por não querer andar a reboque de ninguém e de ter uma agenda própria vai continuar a arrastar esta questão para 2010, ganha ao centro mas perde à esquerda.
publicado por polvorosa às 23:06
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publicado por polvorosa às 23:03
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08
Out 08
i) A Boa Governança é sinónimo de transparência e clareza nos procedimentos de administração pública e a informação aos cidadãos.Os contribuintes pagam os impostos e convenhamos, impostos até altos para os parcos rendimentos da maioria dos portugueses, então não podemos ter direito a informação, opinião e a manifestar as nossas vontades? Como todos nós sabemos, a participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão é um apanágio de democracia.
 
Artigo 4.º da Lei das Finanças Locais (LFL)
5) Princípios e regras orçamentais
"O princípio da transparência orçamental traduz-se na existência de um dever de informação mútuo entre o estado e as autarquias locais, como garantia de estabilidade orçamental e de solidariedade recíproca, bem como no dever de estas prestarem aos cidadãos, de forma acessível e rigorosa, informação sobre a sua situação financeira".
 
ii. Endividamento autárquico 
O "Desenvolvimento Sustentável" é entregar aos nossos filhos o planeta como o recebemos. Com as contas passa-se algo similar, não comprometer o crescimento e desenvolvimento das futuras gerações com erros cometidos aqui e agora. Com investimentos enormes endividamos brutalmente o concelho, não criamos riqueza e deixamos uma factura pesada para as gerações vindouras. Esta crise económica começou com a falta de liquidez em resultado de empréstimos. Não é mais possível fazer obras com enorme despesa no orçamento com fins eleitoralistas, essa política está errada.   
 
Art.º 35 da LFL - Princípios orientadores
"Sem prejuízo dos princípios da estabilidade orçamental, da solidariedade recíproca e da equidade intergeracional, o endividamento autárquico deverá orientar-se por princípios de rigor e eficiência, prosseguindo os seguintes objectivos:
a) Minimização de custos directos e indirectos numa perspectiva de longo prazo;
b) Garantia de uma distribuição equilibrada de custos pelos vários orçamentos anuais;
c) Prevenção de excessiva concentração temporal de amortização;
d) Não exposição a riscos excessivos
  
Art.º 38 da LFL - Regime de Crédito dos Municípios
4) "Os empréstimos a médio e longo prazo podem ser contraídos para aplicação em investimentos... ou ainda para proceder ao saneamento ou reequilibro financeiro do município".
 
Art.º 39 da LFL - Limite geral dos empréstimos dos municípios
Ponto 6
"Só se aceitam empréstimos e amortizações destinados exclusivamente ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários ... "os quais devem ser previamente autorizados por despacho conjunto do Ministro que tutela as autarquias locais e do Ministro das Finanças, devendo ser tido em consideração o nível existente de endividamento global das autarquias".
  
iii.  O sítio da Câmara de Viana do Alentejo na Internet tem outras informações valiosas, mas não consegui encontrar estes documentos exigidos por Lei no sítio na Internet . Os outros municípios do distrito estão a cumprir esta obrigação.  
Art.º 48 da LFL - Publicidade
"As autarquias locais devem disponibilizar na respectiva página electrónica os documentos previsionais e de prestação de contas referidos no presente diploma, nomeadamente:
a) Os planos de actividades e os relatórios de actividades dos últimos dois anos;
b) Os planos plurianuais de investimentos e os orçamentos bem como os relatórios de gestão, os balanços e a demonstração de resultados, inclusivamente os consolidados, os mapas de execução orçamental e os anexos às demonstrações financeiras, dos últimos dois anos;
c) Os dados relativos à execução anual dos planos plurianuais". 
 
Em síntese, ainda falta fazer muitas coisas, outras é melhor nem começar. Mas sem dúvida ainda vamos a tempo de não cometer nenhuma bizarria e de emendar alguns erros da passado, todos nós erramos, mas reconhecer o erro é uma qualidade, haja humildade para tal e este concelho ainda pode entrar na rota do desenvolvimento.   
publicado por polvorosa às 19:06

06
Out 08

Como todos sabemos, estamos a atravessar a pior crise desde a crise de 1929. Há muito desemprego, a taxa de inflação está alta, os salários estão baixos, o dinheiro está mais caro, os juros estão mais altos, o crédito bancário está muito mais difícil e o crédito mal-parado subiu muito. A Economia Mundial está a entrar em recessão, em Portugal estão dois bancos com enormes dificuldades. As próprias obras públicas do Governo estão em dúvida. Hoje mesmo foi o pior dia de sempre da Bolsa portuguesa.  

 
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Alentejo através de um empréstimo bancário à Caixa Geral de Depósitos vai endividar-se no valor de 2.500.000 euros. É muito dinheiro.
Neste momento crítico da economia, ninguém sabe ao certo o impacto de devastação desta crise internacional, nem o tempo de duração, temos porém a certeza que vai ter graves consequências no nosso país e os próximos tempos são de vacas muito, muito magras. Não passa pela cabeça de ninguém pedir agora um empréstimo no valor daquele montante para fazer as segundas piscinas municipais no concelho com uma distância de 18 quilómetros às existentes na sede do concelho. 
 
No meu entendimento, levantam-se algumas questões pertinentes. Não será melhor aproveitar este conturbado momento para fazer algumas poupanças ou investimentos sustentáveis criadores de emprego e geradores de riqueza em vez de estar a endividar os munícipes até ao tutano atingindo a autarquia o limite máximo de endividamento impedindo apoios do Q.R.E.N.?
Não seria melhor apoiar os mais desfavorecidos com a crise económica através do investimento no apoio à criação de emprego para jovens empreendedores ou políticas de apoio à infância ou apoio à terceira idade?
 
Mais betão, mais empréstimos, enfim, mais do mesmo ou ainda pior. Como cidadão e munícipe de Viana do Alentejo preocupo-me evidentemente. Como todos sabemos "não há almoços grátis", sabemos como estes empréstimos loucos começam, não sabemos como acabam.  
publicado por polvorosa às 22:13

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