Azáfama; grande atividade; agitação; rebuliço.

28
Jun 12

Autarcas de diversos pontos do país estão a concentrar-se no Terreiro do Paço, Lisboa, contestando o projeto de novo mapa judiciário que prevê o encerramento de 54 tribunais.

 

A concentração que está neste momento a ter início junto ao Ministério do Trabalho, Terreiro do Paço, foi convocada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para contestar o projeto de novo mapa judiciário que prevê o encerramento de 54 tribunais.

"Não é aceitável continuarmos a assistir ao deslocar constante de serviços essenciais para as populações, deixando para trás parte de Portugal e um grande número de portugueses", refere um documento da ANMP.

Viseu, Vila Real, Bragança e Guarda são os distritos mais afectados pelo encerramento de tribunais. Segundo a ANMP, os tribunais a extinguir têm custos de funcionamento residuais.

 
Autarcas indignados com ministra

A associação manifesta a sua concordância com a racionalização dos serviços públicos, desde que "não coloque em causa os direitos dos cidadãos e o equilíbrio e coesão territoriais", acrescentando que "as propostas de revisão da organização judiciária não podem nem devem constituir mais um fator determinante para despovoamento das zonas menos populosas do país".

ANMP mostra-se indignada e considera inadmissível que a ministra da Justiça tenha apresentado o projeto sem discussão prévia com os eleitos locais, o que qualifica como uma "desconsideração".

Durante a concentração de hoje, uma delegação da ANMP irá entregar um documento no Ministério da Justiça contestando o novo mapa que consideram "alimentar assimetrias e prejudicar as economias locais".

O presidente da ANMP, Fernando Ruas, encontra-se em Bruxelas e não participa na concentração de hoje.

 

Ler mais no Expresso.

publicado por polvorosa às 23:15
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