Azáfama; grande atividade; agitação; rebuliço.

05
Ago 08

A Sociedade portuguesa depois de longo período de ditadura e após mais de trinta anos em regime democrático está agora numa fase de descrença e desconfiança face aos políticos dirigentes dos destinos do país, dos municípios portugueses e até mesmo da União Europeia. Num momento em que a participação democrática dos cidadãos é cada vez menor, a participação dos jovens na política é efémera, nas consecutivas eleições e referendos a taxa de abstenção costuma ser altíssima, quando os cidadãos vêm apenas o seu voto de quatro em quatro anos como o único instrumento da sua participação em democracia, quando a carreirização política de profissionais deste "negócio" designado por política, está a aumentar e quando os jovens se iniciam nas jotas partidárias em procura de emprego como se essas organizações fossem uma qualquer agência de emprego

Um modelo político interessante visa conciliar a democracia representativa com a democracia participativa, isso é na minha opinião possível e recomendável. Depois do aparecimento do Orçamento Participativo (O.P.) em Porto Alegre no Brasil em 1989, recentemente tem vindo a ser experimentada desde 2000 em Portugal, o início foi em Palmela, agora existem mais de 25 municípios portugueses com a prática do O.P.. Este é o pois o momento adequado para a nossa jovem democracia desenvolver o O.P., isto é, o “processo de tomada da decisão na tomada de decisão das autarquias sobre a afectação de parte dos seus recursos”. Os municípios maiorescom O.P. são Lisboa, Braga e Aveiro. Mais perto de nós existe em Alvito, Avis, Alter do Chão, Marvão, Aljustrel, Castro Verde e Serpa. É curioso notar que existem no país tantos municípios (8) do P.S.D. quantos os da C.D.U. com este tipo de prática participativa e de reforço da Cidadania e do sistema democrático.
Podermos sempre dizer que os eleitos são eleitos pela população, têm legitimidade para o cargo, é verdade, mas tal não invalida que esta prática do O.P. possibilite uma participação directa dos munícipes em determinado período temporal na gestão dos seus municípios e na afectação de verbas para as acções e/ou equipamentos que na sua opinião melhores resultados vão ter na melhoria da sua qualidade de vida, até porque existe os Orçamentos Consultivos. Isto seria uma boa prática, a Boa Governança assenta nesta ideia de co-responsabilização no processo de tomada de decisão entre eleitos e eleitores, aumenta a proximidade entre cidadãos e os eleitos locais concomitantemente permite o envolvimento activo das pessoas na gestão da coisa pública e simultaneamente aumenta a transparência das contas públicas e das finanças locais. Os cidadãos podem participar através da participação física em assembleia, envio de e-mails, criação de blogues, fax, telemóveis, etc.
No momento em que grandes obras públicas estão prestes a avançar em Viana do Alentejo, como é por exemplo, o caso da Piscina de Alcáçovas, orçamentada em cerca de 2.700.000 €, infelizmente outras obras não sabemos se é para avançar como o Pavilhão Gimnodesportivo ou mesmo a Creche em Aguiar (comparticipação financeira do município), entre outras obras municipais, este instrumento permitiria o debate sobre quais os investimentos prioritários, discussão sobre algumas questões logísticas e sobretudo a respectiva afectação de verbas orçamentais. A realidade do país e do município é diferente daquela de à 3 anos, importa pois discutir e envolver a população de Viana, Alcáçovas e Aguiar num processo de tomada de decisão participado e partilhado com co-responsabilização nas decisões e nos resultados. Se assim for, estamos a dar passos no caminho da modernidade e a reforçar a confiança das pessoas no sistema político democrático local. Esta é pois a altura para questionarmos a autarquia de Viana do Alentejo porque é que esta não faz o O.P. no concelho? Juntos podemos decidir melhor, ou será que não...
publicado por polvorosa às 21:42

Caro "polvorosa" li o seu artigo com bastante interesse e dou como exemplo nesta matéria a prática da autarquia de S. Brás de Alportel, transcrevendo um dos artigos retirados do site da Câmara:
http://www.cm-sbras.pt/portal_autarquico/sao_bras_alportel/v_pt-PT/menu_municipe/servicos_municipais/orc_participativo/apresentacao/

Apresentação do Orçamento Participativo

O Orçamento Municipal
Tal como todos nós, nas nossas casas, também a Câmara Municipal precisa de gerir o seu orçamento, controlar as despesas, rentabilizar muito bem os recursos, fazer os melhores investimentos...
Esta gestão passa pela elaboração anual de um conjunto de instrumentos financeiros, que enquadram as receitas e as despesas do município: o Orçamento Municipal, as Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Investimentos. Assim, todas as obras, projectos e acções desenvolvidas pela Câmara Municipal têm que necessariamente estar definidas nestes instrumentos!

Anualmente, ao elaborar o Orçamento, a autarquia precisa de pesar as receitas e as despesas, como dois pratos de uma balança, que é necessário equilibrar.

Elaborar anualmente o Orçamento Municipal constitui o mais importante exercício de planeamento da acção do município, que a autarquia quer alargar a todos os munícipes, para que, com todos, possa gerir os recursos públicos de forma mais ajustada às necessidades da população e construir um futuro melhor.

Um Orçamento Participativo

O que é?
Um Orçamento Participativo é um inovador instrumento de democracia participativa, que tem por base a participação activa dos cidadãos.
Deste modo, a elaboração anual do Orçamento Municipal, em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos autárquicos, é aberta à participação de todos os cidadãos, convidados a contribuir na definição dos investimentos e das prioridades para o seu concelho.
Com a participação de todos, a gestão dos recursos da autarquia pode ser feita de forma mais ajustada às necessidades concretas da população.
Não se pretende diminuir a responsabilidade dos órgãos políticos, eleitos de forma
democrática, mas de permitir que todas as pessoas se possam pronunciar sobre os investimentos que consideram prioritários para o seu concelho.

Um pouco de História:
A primeira experiência de Orçamento Participativo surgiu no Brasil, em 1989, na cidade de Porto Alegre. Actualmente, já existem várias experiências no mundo: um pouco por toda a América Latina e também na Europa.
Em Portugal, um dos modelos mais conhecido e que já conta com cerca de 5 anos de implementação, é o modelo de Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Palmela.

Instrumentos de Participação:
Para participar, tem 3 ferramentas ao seu dispor:
Sessões Públicas Locais - realizam-se em 5 diferentes locais do concelho, onde pode participar, apresentando as suas propostas e sugestões;
Sessões Temáticas - sobre 3 diferentes áreas de acção, onde pode participar e deixar as suas propostas e sugestões;
Questionário de participação - que pode preencher, de forma anónima, dando conta das suas opiniões, propostas e sugestões.

Disponível em todas as sessões públicas, nos Serviços da Câmara Municipal, na Junta de Freguesia, nalguns serviços públicos, e no sítio do município na Internet
(http://www.cm-sbras.pt), este questionário deve ser entregue até ao dia 20 de Novembro nas sessões públicas ou na Câmara Municipal (junto do Gabinete do Munícipe), ou ainda mediante o envio de correio, fax. 289 842 455 ou via e-mail, para orcamento.participativo@cm-sbras.pt

Para uma sintética compreensão dos conceitos podemos consultar:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Or%C3%A7amento_Participativo

Quem quiser aprofundar mais um pouco este tema, pode ler o documento editado pela Câmara de S. Brás de Alportel que efectua uma breve descrição histórica, define conceitos, a problemática, objectivos, modelos de acção e potencialidades e limites do orçamento participativo:

http://www.principioactivo.com/equal_news/junho08_foco/OP_produto.pdf

José Luís Potes Pacheco
polvorosa a 6 de Agosto de 2008 às 23:18

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